Uma nova lei aprovada pelo Senado pode mudar a realidade de milhares de brasileiros com 60 anos ou mais que desejam cursar uma faculdade. A proposta facilita o acesso de idosos ao ensino superior e pode começar a produzir efeitos práticos já em 2026, ao obrigar instituições a criarem ações específicas de incentivo à graduação nessa faixa etária.
A medida altera o Estatuto da Pessoa Idosa e reforça o entendimento de que o direito à educação não deve ter limite de idade. O objetivo é reduzir barreiras que ainda afastam pessoas mais velhas das universidades, seja por falta de informação, adaptação pedagógica ou estímulo institucional.
Faculdades deverão adotar medidas para incentivar idosos
O texto aprovado determina que universidades e faculdades públicas e privadas desenvolvam iniciativas voltadas ao ingresso de pessoas idosas em cursos de graduação. Cada instituição poderá definir quais ações implementar, desde que voltadas à inclusão e à permanência desse público no ambiente acadêmico.
Entre as possibilidades estão programas de acolhimento, adaptação de metodologias de ensino, divulgação direcionada, flexibilização de rotinas e criação de projetos que valorizem a troca de experiências entre gerações. A proposta não cria cotas obrigatórias, mas estabelece um dever institucional de incentivo.
Na justificativa do projeto, a autora destaca o envelhecimento da população brasileira. Hoje, o país soma mais de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, o equivalente a cerca de 15,8% da população. Para o Senado, ampliar o acesso ao ensino superior contribui para a inclusão social, o envelhecimento ativo e a autonomia intelectual dos idosos.
O projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e será analisado por comissões temáticas. Se aprovado sem alterações, seguirá diretamente para sanção presidencial. Caso vire lei, a expectativa é que as novas diretrizes passem a orientar políticas educacionais a partir de 2026 oficialmente.
