O governo da Cidade de Buenos Aires anunciou novas medidas para regular os aluguéis de temporada e ampliar a fiscalização sobre plataformas digitais como Airbnb e Booking. O objetivo é reduzir irregularidades e equilibrar a concorrência com a hotelaria tradicional, que enfrenta queda na demanda devido à diminuição do turismo estrangeiro.
O anúncio acontece em um cenário de forte crise no setor. Em julho, a chegada de turistas internacionais à capital argentina caiu 26,6% em relação ao ano anterior, comprometendo a ocupação dos hotéis e dificultando a cobertura de custos fixos. Diante disso, a prefeitura busca fortalecer a regulamentação e evitar que apartamentos não registrados agravem ainda mais a situação da hotelaria.
Em fevereiro, a prefeitura já havia simplificado o registro de imóveis destinados a aluguéis de temporada. Atualmente, Buenos Aires é o único destino do país com legislação específica para o setor.
Multas e novas medidas
Hoje, as multas para as plataformas que anunciam acomodações irregulares variam de $512.134 a $731.620. A Agência de Arrecadação Fiscal da Cidade (AGIP) também aplicará sanções a proprietários que não pagarem a chamada “Taxa de Uso Urbano”, cobrada de turistas estrangeiros maiores de 12 anos por cada noite de estadia.
Segundo Valentín Díaz Gilligan, presidente da agência de turismo local, em entrevista ao Infobae, as ações atuais ainda são insuficientes. Ele anunciou que a cidade fará uma denúncia formal à SEC (Security and Exchange Commission) dos Estados Unidos, onde essas empresas têm sede, para registrar as irregularidades.
Além disso, um projeto de lei será apresentado para aumentar as penalidades às plataformas que divulgarem apartamentos não cadastrados. “Queremos que todas as opções de acomodação sigam as regras, garantindo um turismo mais justo e seguro na cidade”, afirmou Gilligan.
Regulamentações em outras cidades do mundo
A capital argentina segue tendência de outras grandes cidades que enfrentam o mesmo desafio:
- Espanha: exige registro de imóveis no Registro Único de Arrendamentos, com multas que podem chegar a 500 mil euros.
- Nova York: proíbe aluguel de apartamentos inteiros por menos de 30 dias sem a presença do proprietário.
- Paris: cobra sanções de até 100 mil euros para proprietários que alugam imóveis sem o registro adequado.
