A cidade do Rio de Janeiro deu início a uma transformação significativa na mobilidade urbana ao implementar novas regras para os patinetes elétricos. No último dia 10 de março, a prefeitura publicou um decreto no Diário Oficial estabelecendo o Sistema de Compartilhamento de Patinetes Elétricas.
A medida visa regulamentar o uso desses veículos, uma vez que a cidade já registrou mais de 2,9 milhões de viagens desde o início das operações em 2024.
A regulamentação, assinada pelo prefeito Eduardo Paes, não só reflete a crescente popularidade dos patinetes, como também busca garantir segurança e eficiência na utilização urbana. A implementação das novas regras ocorrerá ao longo dos próximos meses, visando uma integração harmônica com o transporte público e a lógica do planejamento urbano.
Regras de segurança e operação
As novas normas estabelecem que os patinetes terão velocidade máxima de 20 km/h em ciclovias e vias urbanas e de 6 km/h em áreas de pedestres. Para garantir segurança, é obrigatório que esses dispositivos estejam equipados com campainhas, sinalização noturna e indicadores de velocidade.
As empresas precisam reagir rapidamente a notificações sobre equipamentos fora do lugar, recolocando-os em até uma hora, sob risco de sanções.
A proibição do uso de celulares, de fones de ouvido e da condução sob efeito de álcool é uma medida que visa aumentar a segurança. A regulamentação busca, assim, proteger tanto os usuários dos patinetes quanto os pedestres em áreas compartilhadas.
Critérios para operação
Somente empresas credenciadas poderão operar patinetes elétricos na cidade, selecionadas por chamamento público conduzido pela Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos.
Os operadores deverão apresentar planos de operação que detalhem as especificações técnicas dos equipamentos e suas áreas de atuação. As estações de patinetes estarão localizadas em calçadas e praças autorizadas.
Além disso, os operadores deverão garantir a manutenção regular dos equipamentos e promover o uso responsável entre os usuários.
