Um novo projeto aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira, 28, está sendo avaliado pelo Governo Federal e pode fazer com que o Brasil se tone o primeiro país da América Latina a proibir a produção, comercialização e, consequentemente, o consumo de um determinado tipo de carne: o foie gras, que é produzido por meio do fígado de patos e gansos submetidos a um processo de engorda intensiva, o que intensionalmente provova a esteatose hepática, uma doença que causa o acúmulo de gordura nesses órgãos das aves. O objetivo é aumentar o fígado do animal para vendê-lo.
Simplificando, as aves são submetidas a ciclos de alimentação forçada com o uso de tubos inseridos na garganta. Isso tem sido alvo de críticas de organizações de proteção animal e de debates regulatórios em diversos países.
Por que o tema voltou à pauta
A discussão não é nova no Brasil, mas agora ganha escala nacional. Em 2015, a cidade de São Paulo tentou proibir a comercialização do foie gras, mas a medida foi considerada inconstitucional por tratar de um tema que ultrapassa a competência municipal.
O novo projeto resolve esse impasse ao deslocar a decisão para o nível federal, o que permite uniformizar a regra em todo o território nacional.
O que pode acontecer a partir de agora
O projeto segue para sanção presidencial. Caso seja aprovado, o Brasil pode se tornar o primeiro país da América Latina a adotar uma proibição nacional desse tipo de produto. Além disso, o texto prevê penalidades baseadas na legislação de crimes ambientais, o que inclui multas e até detenção de três meses a um ano e outras punições administrativas em casos de descumprimento.
A possível proibição gera efeitos em diferentes níveis:
- Mercado gastronômico: restaurantes e importadores deixam de operar com o produto
- Regulação alimentar: reforço de critérios ligados ao bem-estar animal
- Posicionamento internacional: o Brasil passa a integrar o grupo de países que restringem esse tipo de prática
