Nesta terça-feira (26), o Senado Federal finalmente aprovou, por meio do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2026, a elevação do piso salarial dos professores da educação básica, fixando o valor em R$ 5.130,63.
O reajuste, derivado da Medida Provisória 1.334/2026, representou um aumento de cerca de 5,4% sobre o valor anterior, que era de R$ 4.867,77, e tem como intuito ampliar o reconhecimento aos trabalho dos profissionais.
Conforme divulgado pelo portal ND Mais, o novo montante foi atingido após a aplicação de uma fórmula inédita de reajuste, que soma a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos últimos cinco anos.
É relevante destacar que, no período entre 2020 e 2026, as receitas do mecanismo de financiamento, que é responsável por custear 70% das folhas salariais da educação pública, registraram um crescimento real de 120%.
Com a aprovação da proposta, o novo piso estabelecido, que consolida um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação, agora aguarda apenas a sanção presidencial para entrar em vigor de forma definitiva.
Piso atualizado de salário de professores pode custar mais de R$ 6 bilhões a cofres públicos
Apesar de ser obrigatório por lei, o piso salarial dos professores enfrenta barreiras de aplicação integral em diversos estados, que argumentam insuficiência de recursos orçamentários para arcar com os custos na folha.
E com o novo aumento no salário, que de acordo com o portal Agência Senado, deve gerar impacto de R$ 6,4 bilhões caso seja aplicado a todos os entes federativos, é possível que a resistência aumente.
Órgãos e entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), sindicatos locais e o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) atuam ativamente para tentar assegurar a aplicação integral do piso do magistério em todos os estados.
