A possível libertação de Marcinho VP, um dos nomes mais conhecidos do crime organizado no Rio de Janeiro, voltou a ganhar destaque após novas declarações do rapper Oruam, seu filho.
Durante uma transmissão ao vivo, o artista afirmou que o pai “pode ser solto em breve”, reacendendo o debate sobre o caso que há quase três décadas desperta interesse público e jurídico.
Entenda o que pode antecipar a saída de Marcinho VP
Preso desde 1996, Marcinho VP cumpre pena por homicídios e tráfico de drogas, totalizando 36 anos em regime fechado, conforme decisão do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.
A sentença foi baseada em duas condenações de 18 anos cada. No entanto, na época, o Código Penal previa um limite máximo de 30 anos de cumprimento efetivo de pena, teto que ainda se aplica a condenações anteriores à mudança legislativa de 2019.
Com a aprovação do Pacote Anticrime, em 2019, o tempo máximo de prisão no Brasil passou a ser de 40 anos. Mesmo assim, essa alteração não retroage para prejudicar o condenado, segundo o princípio da irretroatividade da lei penal. Ou seja, o limite de 30 anos continua válido para o caso de Marcinho VP.
De acordo com especialistas ouvidos pela imprensa, o prazo estimado para sua libertação está previsto para outubro de 2026 — o que significa que o líder do tráfico no Complexo do Alemão poderia deixar a prisão já no próximo ano, dependendo de revisões administrativas e bom comportamento.
Ainda assim, qualquer nova condenação ou processo pendente poderia prorrogar o cumprimento da pena, aplicando as regras atuais de até 40 anos. Por enquanto, a expectativa é de que o destino de Marcinho VP seja decidido em um dos momentos mais observados do sistema penal brasileiro.
