A deputada federal Luciene Cavalcanti (PSOL-SP) apresentou um projeto de lei que propõe isentar do Imposto de Renda os rendimentos de professores e profissionais da educação básica e superior. A proposta visa endereçar a desvalorização salarial das categorias. O valor economizado pode virar uma espécie de bônus para os educadores.
No dia 24 de setembro, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou uma medida que isenta rendimentos de até R$ 5 mil mensais do Imposto de Renda. Essa decisão segue para análise na Câmara dos Deputados.
Impacto na educação
A proposta de isenção de imposto busca aliviar a carga tributária sobre os professores. Atualmente, há um déficit significativo na área educacional, com apenas 1,1 milhão de professores registrados, comparados aos 2,3 milhões de licenciados.
Essa defasagem reflete desafios enfrentados no setor, incluindo salários inadequados e ambiente de trabalho desfavorável.
Há uma urgência em tornar a carreira docente mais atraente. Muitos educadores abandonam suas funções devido às condições inadequadas de trabalho. A isenção do imposto é uma tentativa de reverter essa tendência e estimular o ingresso de novos profissionais na área da educação.
Proposta de ajuste à lei
O projeto de lei de Luciene Cavalcanti propõe alterações à Lei nº 7.713, de 1988. A inclusão de um novo inciso visa isentar rendimentos de professores e profissionais do quadro técnico administrativo escolar. A medida é parte de esforços para minimizar a continuidade da falta de docentes qualificados.
Além disso, a proposta discutida no Senado também aborda a isenção de rendas de até R$ 5 mil mensais, com descontos graduais para maiores valores.
