Quem teve lucro com apostas esportivas precisa ficar atento, esses ganhos devem ser declarados no Imposto de Renda 2025, segundo especialistas em direito tributário ouvidos pela Inteligência Financeira.
Setor movimenta bilhões no país
O alerta ganha importância diante do tamanho do mercado. Um estudo do Itaú Unibanco, em 2024, mostrou que, em apenas 12 meses, os brasileiros movimentaram mais de R$ 115 bilhões em apostas esportivas, as chamadas bets. No saldo geral, houve perda líquida de R$ 23,9 bilhões, já que as saídas superaram as entradas com prêmios.
Tributação das apostas
A Lei 14.790/2023 estabeleceu as regras de tributação para apostas esportivas e jogos on-line. A alíquota é de 15% sobre os ganhos, com o desconto feito diretamente na fonte, ou seja, pela própria empresa responsável pela operação.
Mesmo com o imposto retido, o contribuinte precisa declarar o rendimento na ficha “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva”, assim como ocorre com prêmios de loterias.
“Leve em consideração o valor líquido do prêmio, ou seja, a diferença entre o valor que ganhou e o valor que se apostou originalmente”, explica Giovana Naya, advogada especialista em proteção patrimonial e planejamento tributário, ao portal Bora Investir.
Perdas não reduzem o imposto
Uma das principais dúvidas dos apostadores é se as perdas podem ser abatidas do valor a declarar, e a resposta é não.
O tributarista Pedro Lameirão, do BBL Advogados, explica que o raciocínio é o mesmo aplicado à Mega-Sena, não importa quantas vezes se perdeu, apenas o prêmio líquido de cada aposta vencida entra na conta.
Em modalidades que envolvem avaliação de desempenho, como o pôquer, a regra é diferente. Nesses casos, o ganho é tratado como remuneração de trabalho, e o imposto retido na fonte funciona como antecipação do tributo, assim como ocorre com os trabalhadores CLT.
Apostas e jogos no exterior
As regras mudam quando as apostas são realizadas em sites estrangeiros. Nesses casos, o apostador deve fazer o recolhimento via carnê-leão, declarando os ganhos como antecipação do imposto a pagar no IRPF.
Cuidados na hora de declarar
Especialistas alertam que, mesmo com valores baixos, é essencial declarar corretamente para evitar cair na malha fina. Veja as principais orientações:
- Aposte apenas em plataformas autorizadas a operar no Brasil, pois elas fazem a retenção do imposto.
- Guarde comprovantes e registros de cada aposta, incluindo valores e datas de recebimento.
- Declare todos os rendimentos, independentemente do valor.
- Caso os ganhos sejam elevados ou recorrentes, considere contratar um contador ou consultor tributário para otimizar a declaração e o planejamento fiscal.
A Receita Federal monitora as movimentações financeiras e o cruzamento de dados entre plataformas de apostas e contas bancárias. Assim, quem ganhou com bets e não declarar pode acabar sendo pego sem perceber.
