A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) à presidência da Corte, houve uma troca no relator das investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que passou ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, Dias Toffoli era o responsável.
O processo foi realizado após sorteio conduzido pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O movimento atendeu à recomendação da PGR, que defendeu que Toffoli não era o mais apropriado para assumir o caso.
Com Mendonça no cargo, a expectativa é que as investigações acelerem em pouco tempo e que sejam devolvidas à primeira instância da Justiça.O processo envolve 13 inquéritos da Polícia Federal (PF).
As investigações envolvem fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários. A estimativa é que o esquema tenha desviado cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, e atingido mais de 4 milhões de beneficiários.
A Operação “Sem Desconto”, iniciada em abril de 2025, contou com dezenas de mandados de busca e apreensão. O resultado: prisões e no afastamento de autoridades envolvidas. Durante o período no qual Toffoli comandou o caso, diversas ações foram suspensas, à espera de definições sobre competência judicial. Juízes, procuradores e membros das investigações não avançaram por temerem que diligências fossem anuladas por eventual decisão de foro privilegiado. Agora, há otimismo com a continuidade do processo.
