Flávio Gomes de Barros
Jornalistas Guilherme Caetano e Vinícius Valfré, no "Estadão":
LEIA TAMBÉM
"O senador Davi Alcolumbre (União-AP) citou a 'controvérsia envolvendo as emendas parlamentares' como um desafio a ser enfrentado pelo Congresso e mandou um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF) dizendo que as prerrogativas do Legislativo devem ser respeitadas.
'É essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro', disse.
O senador criticou o que chamou de 'tensões e desentendimentos' que têm, segundo ele, testado o relacionamento entre os Três Poderes. OministromFlávio Dino, domSTF, suspendeu o pagamento das emendas parlaentaree em razão da falta de transparência e indícios de irregularidades.
Em seguida, Alcolumbre disse que a garantia das atribuições parlamentares 'vai muito além das questões orçamentárias. Estou falando do cumprimento de acordos aqui firmados, porque, sem a confiança uns dos outros e a obediência ao que foi acordado, este Parlamento se transforma em um verdadeiro campo de guerra, e as boas ideias se perdem numa eterna e infrutífera disputa entre antagonistas', afirmou.
Alcolumbre deve assumir o segundo mandato como presidente do Senado, após o período entre 2019 e 2021, sob a sombra das investigações da Polícia Federal, autorizadas pelo STF, sobre supostas irregularidades na destinação de emendas.
Desde que herdou a relatoria da ex-ministra Rosa Weber acerca do orrçamento secreto, revelado pelo Estadão, Flávio Dino tem sido intransigente com a questão da transparência dos recursos federais indicados por deputados e senadores.
No discurso, Davi Alcolumbre disse ainda que tem como compromisso conduzir o Senado com altivez, sabedoria e calma, 'mas com firmeza e independência. Nos momentos de crise, consolidado o papel do Senado como instituição independente que dialoga com demais Poderes, mas que não abre mão de suas prerrogativas', declarou.
O candidato à presidência da Casa pediu o apoio dos pares reiterando um “compromisso inafastável” com a democracia e dizendo que é preciso “resistir aos atalhos populistas”, evitar “os rótulos de discursos fáceis” e as “distorções de debates nas redes sociais com simplificações mal intencionadas”.
No discurso, o amapaense também se comprometeu a reverter um entendimento da mesa da Câmara, liderada por Arthur Lira (PP-AL), que na prática vinha derrotando a preferência de projetos originários do Senado. Ele se queixou da iniciativa de anexar projetos aprovados pelo Senado a projetos ainda em tramitação na Câmara.
O próximo presidente do Senado também defendeu a 'retomada urgente' do 'processo legislativo das medidas provisórias'. Ele entende que a perda de influência das chamadas comissões mistas para apreciação das medidas provisórias é uma redação do poder do Senado.
'O processo legislativo das medidas provisórias também precisa ser retomado: as comissões mistas são obrigatórias por mandamento constitucional. Suprimi-las ou negligenciá-las não é apenas errado do ponto de vista do processo: é uma redução do papel do Senado Federal', afirmou.
O Senado escolhe neste sábado o sucessor do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os senadores se reúnem na Casa para definir o pleito. Além de Alcolumbre, concorrem, com poucas chances, Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcos Pontes (PL-SP).
Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) também se registraram na disputa, mas retiraram suas candidaturas ao discursar na tribuna da Casa."
LEIA MAIS
Prefeitos já não controlam mais os votos Um processo estranho do governo para reajustar o Bolsa Família Ocultar patrimônio, uma prática de quase todos os políticos A eminência parda do governo JHC