Redação
Bancos poderão ser obrigados a instalar equipamentos para inutilizar cédulas em caso de arrombamento de caixas eletrônicos, se o Projeto de Lei 6737/16 for aprovado pela Câmara dos Deputados. Pelo texto, o equipamento instalado também deverá inutilizar as cédulas em caso de movimento brusco e alta temperatura.
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“A medida visa proteger vigilantes, clientes e usuários das instituições financeiras que cotidianamente ficam sujeitos à violência e à crueldade de grupos de criminosos fortemente armados e portando explosivos de alta potência”, explica o autor do projeto, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).
Segundo a proposta, as instituições financeiras poderão utilizar-se de qualquer tipo de tecnologia existente para inutilizar as cédulas, como tinta especial colorida; pó químico; ácidos e solventes; e pirotecnia, desde que não coloquem em perigo os usuários e funcionários que utilizam os caixas eletrônicos.
Ainda conforme o texto, placas de alerta deverão ser instaladas no caixa eletrônico e na entrada do banco, informado sobre a existência do dispositivo e seu funcionamento. As instituições que descumprirem as medidas ficarão sujeitas a penalidades que vão de advertência à multa e interdição do estabelecimento.
O projeto acrescenta artigo à Lei 7.102/83, que trata da segurança em estabelecimentos financeiros.
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