Mercado de Trabalho

ABRH-AL promove curso 'Questões atuais da legislação trabalhista'

Divulgação | 02/12/19 - 16h55 - Atualizado em 02/12/19 - 16h59

Com o objetivo de oportunizar ao público de gestão de pessoas de Alagoas atualização e formação quanto a rotinas de pessoal e legislação trabalhista, a Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH-AL, traz para Maceió mais um curso com Fabio João Rodrigues, com a temática "Questões Atuais da Legislação Trabalhista".

Fábio é advogado em São Paulo, atuando também como consultor jurídico-empresarial, palestrante e instrutor de cursos e treinamentos. Possui 24 anos de experiência na área de relações trabalhistas, sendo especialista na área de Direito Material e Processual do Trabalho, com forte atuação em folha de pagamento de executivos e expatriados, questões tributárias, análise de riscos e obrigações acessórias, além de serviços de auditoria e assessoria empresarial.

Ele é(Co) autor dos livros “Registro Eletrônico de Ponto”, “Recuperação de Créditos Tributários” e “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” (Editora IOB). Colaborador convidado do livro "Perguntas e Respostas sobre a Reforma Trabalhista" (Editora LTr).

A ABRH está disponibilizando desconto de 10% para empresas associadas à Ademi AL e também para empresas situadas em Arapiraca e região.

Para mais informações:

Telefone: 82 99992-7235 | 99376-2174

E-mail: abrhal@abrh-al.com.br

Abaixo seguem os eixos temáticos do curso:

I – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Lei nº 13.709/2018 e os impactos nas rotinas trabalhistas:

- Relevância prática

- Dados pessoais

-Tratamento

- Consentimento

- Legítimo interesse

-Responsabilidade administrativa

- Ajuste nos contratos de trabalho

II – Lei da Liberdade Econômica / Minirreforma trabalhista Lei nº 13.874/2019:

- Impactos da Lei nº 13.874/2019 na gestão de pessoas

- CTPS Digital

- Controle de frequencia x Marcação por exceção

- Quadro de horário de trabalho: Alterações

- Desconsideração personalidade jurídica

- Substituição eSocial

lll – Gestão de contratos e os diferentes regimes de contratação:

- Contrato de trabalho (CLT)

- Contrato de prestação de serviços

- Autônomo / Eventual

- Contrato de Trabalho Intermitente

- Terceirização e os contratos de prestação de serviços

IV - Medida Provisória 905/2019: Contrato Verde e Amarelo.

Temos certezaz que será um momento bastante agregador para a atuação em gestão de pessoas. Aproveite!

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