Com o objetivo de oportunizar ao público de gestão de pessoas de Alagoas atualização e formação quanto a rotinas de pessoal e legislação trabalhista, a Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH-AL, traz para Maceió mais um curso com Fabio João Rodrigues, com a temática "Questões Atuais da Legislação Trabalhista".
Fábio é advogado em São Paulo, atuando também como consultor jurídico-empresarial, palestrante e instrutor de cursos e treinamentos. Possui 24 anos de experiência na área de relações trabalhistas, sendo especialista na área de Direito Material e Processual do Trabalho, com forte atuação em folha de pagamento de executivos e expatriados, questões tributárias, análise de riscos e obrigações acessórias, além de serviços de auditoria e assessoria empresarial.
Ele é(Co) autor dos livros “Registro Eletrônico de Ponto”, “Recuperação de Créditos Tributários” e “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” (Editora IOB). Colaborador convidado do livro "Perguntas e Respostas sobre a Reforma Trabalhista" (Editora LTr).
A ABRH está disponibilizando desconto de 10% para empresas associadas à Ademi AL e também para empresas situadas em Arapiraca e região.
Para mais informações:
Telefone: 82 99992-7235 | 99376-2174
E-mail: abrhal@abrh-al.com.br
Abaixo seguem os eixos temáticos do curso:
I – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Lei nº 13.709/2018 e os impactos nas rotinas trabalhistas:
- Relevância prática
- Dados pessoais
-Tratamento
- Consentimento
- Legítimo interesse
-Responsabilidade administrativa
- Ajuste nos contratos de trabalho
II – Lei da Liberdade Econômica / Minirreforma trabalhista Lei nº 13.874/2019:
- Impactos da Lei nº 13.874/2019 na gestão de pessoas
- CTPS Digital
- Controle de frequencia x Marcação por exceção
- Quadro de horário de trabalho: Alterações
- Desconsideração personalidade jurídica
- Substituição eSocial
lll – Gestão de contratos e os diferentes regimes de contratação:
- Contrato de trabalho (CLT)
- Contrato de prestação de serviços
- Autônomo / Eventual
- Contrato de Trabalho Intermitente
- Terceirização e os contratos de prestação de serviços
IV - Medida Provisória 905/2019: Contrato Verde e Amarelo.
Temos certezaz que será um momento bastante agregador para a atuação em gestão de pessoas. Aproveite!
