Por Agência Brasil
Os Estados Unidos impuseram uma sobretaxa de 25% sobre diversos produtos brasileiros, mas itens como aviação civil, petróleo, carne bovina e café estão isentos, representando um terço das exportações do Brasil para aquele país no primeiro semestre de 2023.
As isenções foram concedidas para produtos que não são produzidos em quantidade suficiente nos EUA, evitando escassez no mercado, enquanto setores como ferro, aço e vestuário enfrentam a nova taxação.
O governo brasileiro contestou a legitimidade das tarifas e anunciou que tomará medidas legais, incluindo a aplicação da Lei de Reciprocidade e a busca de resolução na OMC.
Itens de aviação civil, petróleo, carne bovina e café, que juntos responderam por um terço da pauta de exportações do Brasil para os Estados Unidos, no primeiro semestre deste ano, não estão sujeitos ao tarifaço imposto por aquele país aos produtos brasileiros.
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Nesta quarta-feira (15), o Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) impôs uma sobretaxa de 25% sobre vários produtos provenientes do Brasil. Também estão isentos da cobrança extra produtos como celulose, minério de ferro, ferro-gusa, laranja e suco de laranja.
Por outro lado, alguns setores não conseguiram se livrar da taxação, como ferro e aço, vestuário, calçados, açúcar, etanol, produtos farmacêuticos, maquinário agrícola, máquinas elétricas não voltadas ao setor de aviação, além de outros produtos manufaturados.
As isenções foram estabelecidas pelos Estados Unidos para aqueles produtos brasileiros que não são produzidos internamente por lá em quantidade suficiente ou a preços razoáveis, evitando assim escassez de determinados produtos no mercado consumidor e perturbações na economia daquele país.
Tarifaço
As tarifas de 25% foram anunciadas nesta quarta-feira (15) e devem entrar em vigor no próximo dia 22, depois de uma investigação do USTR.
O USTR justificou suas taxas dizendo que certas práticas adotadas pelo Brasil eram descabidas e oneravam ou restringiam o comércio de agricultores, trabalhadores, inovadores e exportadores estadunidenses.
Já o governo brasileiro repudiou as novas tarifas, disse que não reconhece a legitimidade da investigação do USTR e acrescentou que não há justificativa para essas medidas.
O Brasil informou ainda que “iniciará imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional, e retomará o tema no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da OMC [Organização Mundial do Comércio]”.
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