A partir do dia 10 de janeiro de 2022 um novo agendamento para cadastro habitacional será iniciado em Maceió. Serão disponibilizados, diariamente, 100 vagas e outros 50 pré-agendamentos, entre online e presencial, divididos por faixa etária.
“Não será preciso ter pressa, até porque teremos uma organização de atendimento conforme a faixa etária do usuário. Todos que precisam da casa própria e se enquadram nas regras serão atendidos”, disse o secretário Municipal de Habitação, Eduardo Rossiter.
Na última segunda-feira (22), uma suposta mensagem da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) convocando as pessoas para um cadastro gerou aglomeração e protesto na frente da secretaria. A convocação, no entanto, foi negada pelo secretário Eduardo Rossiter.
O programa habitacional em Maceió segue as regras do Casa Verde e Amarela (Faixa 1), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Pode realizar a inscrição o maceioense que não tenha casa própria, não tenha sido contemplado no programa anteriormente e não possua renda bruta familiar superior a R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais).
Confira o calendário de agendamento presencial (Ciclo 1)
10/01 a 13/01 e 17/01 a 20/01
A partir de 60 anos
24/01 a 27/01
Prioridades (gestantes, lactantes, portadores de deficiência, criança de colo e obesos)
31/01 a 03/02 e 07/02 a 10/02
De 59 anos a 45 anos
14/02 a 17/02 e 21/02 a 24/02
De 44 anos a 30 anos
07/03 a 10/03 e 14/03 a 17/03
De 29 anos a 18 anos
Documentação necessária:
- Número de Inscrição Social (NIS) atualizado;
- CPF;
- RG (expedido em até 10 anos) ou CNH;
- Comprovante de residência;
- Certidão de nascimento, casamento ou averbação de divórcio e, quando viúvo (a), atestado de óbito;
- Em caso de deficiência na família, apresentar atestado médico com espécie, grau, nível e Código de Identificação da Doença (CID), datado e dentro do prazo de seis meses;
- Certidão de nascimento dos filhos de 0 a 12 anos;
- Caso trabalhe de carteira assinada, apresentar carteira de trabalho com carimbo do empregador e contracheque;
- Comprovante de recebimento de pensão, aposentadoria por tempo de serviço, BPC/LOAS ou extrato bancário caso receba algum benefício do governo federal;
- No caso de união estável, o casal deve comparecer com toda documentação;
A composição familiar do NIS deve ser a mesma apresentada no ato do cadastro habitacional. Além disso, caso o usuário não assine, deverá apresentar uma procuração do mesmo modelo entregue pela Secretaria de Habitação.
