Alagoas foi um dos estados que mais cresceu a arrecadação de janeiro a maio deste ano. O índice de arrecadação no país já superou em R$ 45,1 bilhões o resultado obtido no mesmo período de 2019, antes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), conforme publicação do jornal Estado de S.Paulo (Estadão) nesta segunda-feira (12).
O Estadão sinaliza que, como há restrições legais ao aumento de despesas obrigatórias até o fim de 2021, a tendência é de que os Estados usem o caixa mais cheio no ano que vem. “Um dos riscos apontados por especialistas é que os governadores usem essa sobra para aumentar despesas permanentes em 2023”.
De acordo com o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, a despesa dos Estados será pressionada no segundo semestre e no próximo ano, sendo o aumento da receita tributária reflexo da alta de preço de combustíveis, energia, construção civil e alimentos no primeiro semestre.
“Difícil não repor a inflação para os servidores em ano eleitoral, como ocorreu em 2021, porém, um grande risco fiscal usar esse aumento da arrecadação com gastos permanentes, como benefícios para o funcionalismo. Em 2021, a perspectiva é dobrar os investimentos para chegar a R$ 2,3 bilhões, ante R$ 1 bilhão em 2020. O caixa está altíssimo”, ressalta.
O jornal Estado de S.Paulo aponta que até maio, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual e principal fonte de receita dos governadores, alcançou R$ 250 bilhões, com aumento de 11%. Quanto a 2020, início da pandemia e consequente redução no recolhimento de impostos, as receitas deste ano subiram R$ 50,6 bilhões, crescimento de 16%.
Os dados da arrecadação do ICMS de janeiro a maio foram reunidos pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas, tendo sido um pedido do Estadão.
“A recuperação da arrecadação dos Estados acompanha também a arrecadação do governo federal, que já cresceu R$ 96 bilhões em relação a 2019 e R$ 156 bilhões sobre o resultado do ano passado nos primeiros cinco meses do ano”, afirma o Jornal.
O presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, diz que os Estados vão procurar guardar o caixa devido à Lei Complementar 173 que proíbe o aumento de despesas obrigatórias até o fim deste ano e ainda congelou os reajustes salariais dos servidores públicos da União, dos Estados e dos municípios.
