Jornalista José Fucs:
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"Em meio à sanha arrecadatória do governo Lula, capitaneada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a tolerância de boa parte da sociedade e do Congresso a novas investidas para a criação de impostos e o aumento dos já existentes, à custa da classe média e dos empreendedores do campo e da cidade, parece ter chegado ao seu limite.
Com uma carga tributária que vem subindo desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já está em torno de 34% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo os dados mais recentes – cerca de dois pontos porcentuais acima da que ele herdou –, o setor produtivo e os cidadãos já dão sinais evidentes de fadiga ao apetite insaciável demonstrado pelo Fisco no atual governo.
Pelas contas da Coalização das Frentes Parlamentares, que reúne 19 grupos de interesse do Congresso Nacional, a gestão petista criou ou aumentou nada menos que 24 impostos desde 2023, um a cada 37 dias – um recorde histórico. Divulgado há apenas três dias, o levantamento já ficou desatualizado, com a Medida Provisória e o decreto editados por Lula nesta quarta-feira, 11, destinados a criar e a aumentar uma série de tributos, como o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre o crédito das empresas e o Imposto de Renda sobre investimentos em LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio), que eram isentos de tributação até agora.
A fúria tributária do governo petista desperta ainda mais resistência quando se leva em conta que o presidente não se mostra disposto a adotar uma única medida sequer para conter a gastança sem lastro promovida em seu governo. 'O setor produtivo não aguenta mais. Não podemos continuar a ser a fonte inesgotável para cobrir a ineficiência e o gigantismo do Estado', diz o manifesto sobre a questão divulgado pela entidade que reúne as frentes parlamentares.
Mesmo neste cenário hostil, Lula, Haddad e seus aliados parecem ignorar as lições preciosas que a história nos ensina sobre os riscos políticos que correm os governantes ao esticar de forma ilimitada a corda tributária, sufocando a vida financeira das empresas e dos indivíduos.
Em 2007, em seu segundo mandato, o próprio Lula sofreu aquela que foi, provavelmente, a sua maior derrota até hoje no Congresso, depois de forte mobilização da sociedade, ao tentar prolongar a malfadada CPMF, mais conhecida como imposto do cheque, que incidia sobre as transações financeiras.
Se recuarmos mais no tempo, talvez nada simbolize tanto a reação à sanha tributária dos governantes do País quanto a Inconfidência Mineira, um dos episódios mais marcantes da nossa história, cujo objetivo era declarar a independência da capitania de Minas Gerais de Portugal.
Foi a derrama – cobrança compulsória de impostos atrasados quando a cota mínima de 20% sobre o outro extraído na região não era cumprida – que deu força ao movimento, do qual Tiradentes, o grande mártir da luta dos brasileiros contra o domínio da Coroa portuguesa, foi seu maior ícone. E, na época, o peso dos impostos era pouco mais da metade do que é hoje, quando está roçando os 40% do PIB.
A luta contra a cobrança excessiva de impostos, porém, vai muito além das fronteiras nacionais. Inúmeras colônias pelo mundo afora declararam a sua independência por causa dos tributos extorsivos cobrados pela metrópole.
Nos Estados Unidos, por exemplo, o movimento de independência ganhou força depois que a Inglaterra impôs uma série de impostos sobre produtos importados pela colônia americana, além da Lei do Chá, de 1773, que garantiu à Companhia das Índias Ocidentais condições privilegiadas na venda de chá chinês no mercado local.
A rigor, a luta contra a cobrança ilimitada de tributos pelos governantes remonta aos primórdios da civilização. No Novo Testamento, os cobradores de impostos, chamados de publicanos, já eram retratados como personagens que despertavam desconfiança e desprezo por parte da população, por serem vistos como colaboradores dos romanos durante a ocupação da Judéia e acusados de extorsão e corrupção.
Como diz a velha frase atribuída a Benjamim Franklin, um dos 'pais-fundadores' dos Estados Unidos, 'nada é certo na vida, exceto a morte e os impostos'. Mas, no caso dos impostos, como revela a história, simbolizada no Brasil pelo movimento de Tiradentes, o céu não é o limite.
Se estivessem mais atentos às lições históricas, Lula e Haddad, chamado por seus críticos de Taxad, em razão da sua obsessão pelo aumento de impostos, provavelmente levariam tudo isso em consideração na hora de buscar alternativas para cobrir o rombo criado nas contas públicas pela gastança que promovem.
Ficar marcado pela fúria arrecadatória, como já estão, certamente não vai render dividendos políticos nem para eles nem para o PT nem para seus aliados. Melhor para a oposição, que já vem explorando isso há algum tempo nas redes sociais e fora delas e poderá capitalizar a questão na campanha eleitoral de 2026."
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