Maceió

Após inquérito concluir que feto foi jogado em lixo de maternidade, família entra com processo

Redação TNH1 | 14/01/21 - 10h51 - Atualizado em 14/01/21 - 11h50
Reprodução/TV Pajuçara

Após a Polícia Civil concluir que houve um erro da Maternidade Nossa Senhora de Fátima e que o feto morto, de oito meses, foi descartado e incinerado em lixo hospitalar, o pai Issael Carlos da Silva manifestou insatisfação com a demora da Polícia Civil em concluir o inquérito e não indiciar ninguém.

O feto foi expelido durante um procedimento na Maternidade, que fica localizada no bairro do Poço, em outubro do ano passado. 

A delegada Larissa Santiago, do 2º Distrito Policial da Capital, que investigou o caso, disse que o inquérito foi concluído. "Trata-se do cadáver de bebê natimorto que de forma equivocada foi destinado ao descarte, quando deveria ter sido entregue à família para fins de sepultamento. Na esfera criminal, investigamos acerca do contido no art. 211 do CPB (destruir, subtrair ou ocultar cadáver). Após colecionar todos os elementos probatórios documentais e testemunhais, chegamos a conclusão de que não houve a vontade livre e consciente de destruir o cadáver do natimorto e, como o elemento subjetivo deste tipo penal é o dolo, não se admitindo a modalidade culposa, foi concluído pela falta de materialidade delitiva", informou a assessoria da Polícia Civil.

Ao TNH1, o pai Issael Carlos da Silva disse que desde outubro busca saber o paradeiro do filho, e afirmou que a família entrou com um processo contra o Estado e a maternidade. Ele também criticou a conclusão da Polícia Civil, aproximadamente três meses depois do ocorrido. 

"Demorar três meses para dizer isso, eu que sou o pai e estava lá, sabia que tinham jogado. A Polícia Civil demorou muito para chegar nisso. Eu já tinha consciência que ele foi jogado. Eles demoraram quase três meses para fazer uma conclusão de inquérito que para mim é falho. Porque não foi culposo? Teve um engano? É muita irresponsabilidade do hospital, de não treinar e qualificar seus funcionários para poder fazer todo procedimento, porque estamos tratando de vidas. A família precisa do corpo para poder enterrar, fazer a última homenagem. E não poder ter esse direito, a coisa é muito grave. Eu já sabia que foi jogado. E as punições?", questionou Issael.

"A gente estava esperando a finalização do inquérito para poder anexar ao processo judicial, que já está correndo em segredo de Justiça. A conclusão do inquérito só nos fortalece para finalização do processo e agregar junto ao andamento do processo. Nossa advogada já deu entrada na Justiça por danos morais, psicológicos e até financeiros, contra o Estado e contra a maternidade", disse Issael.

A reportagem procurou a Maternidade Nossa Senhora de Fátima para saber o posicionamento sobre a conclusão do inquérito, a judicialização da família e também se algum funcionário foi afastado ou que procedimentos foram tomados em relação ao caso, mas foi informado que a resposta será dada através de nota da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

Entenda o caso

Issael Carlos da Silva e a esposa procuraram a Maternidade Santa Mônica em outubro de 2020, após ela estranhar no oitavo mês de gestação que o feto não se mexia. A família realizou um exame de ultrassom, que diagnosticou a morte do bebê. O procedimento para expelir o feto foi realizado no final de outubro, na Maternidade Nossa Senhora de Fátima. 

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O pai da criança informou na época que estava presente e que o feto foi retirado morto e pesando 1,7kg. Ao providenciar os trâmites de sepultamento com a funerária, a família se surpreendeu ao não encontrar o corpo na maternidade. Issael afirmou que chegou a ser comunicado que o feto tinha sido encontrado, mas era o corpo de um outro bebê, bem menor que o da gestação de oito meses. Ele disse ainda que a funerária chegou a enviar um carro duas vezes para o local, mas sem concluir o trâmite. 

A família então procurou a Polícia Civil e acionou a Justiça contra o Estado e a maternidade.