O governo Jair Bolsonaro (PSL) nomeou nesta terça (18) para a UFTM (Universidade Federal do Triângulo Mineiro) o segundo colocado da lista tríplice de candidatos definida pela instituição. É a primeira vez em ao menos 15 anos que isso ocorre em uma universidade federal.
A lei permite que o presidente escolha um dos três nomes enviados após escolha da universidade. Desde o governo Lula (PT), a tradição tem sido a escolha do primeiro nome.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, havia indicado em audiência no Senado, em 7 de maio, que analisava a configuração política para determinar nomeações pendentes. Até o dia 20 daquele mês, havia oito instituições federais com nomeações represadas.
O MEC já destravou a nomeação de oito instituições e há expectativa sobre outras quatro. O governo seguiu o primeiro da lista, até agora, em cinco casos, mas ainda há situações pendentes e questionadas. Nos casos de institutos federais, só um nome é enviado ao MEC.
A decisão na UFTM deixou de fora o professor de filosofia e ciências sociais Fábio Fonseca, que já foi filiado ao PT e ao PSOL e havia encabeçado a lista tríplice. O professor Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, segundo colocado, foi levado ao cargo por decreto assinado por Bolsonaro e Weintraub.
Em nota, Fonseca afirmou que a nomeação "é uma afronta à autonomia universitária, à democracia e à história das universidades federais brasileiras". "Trata-se de uma nomeação ilegítima, desrespeitosa e provocadora de instabilidades institucionais", diz o texto.
A eleição na UFTM ocorreu em julho de 2018. Fonseca havia vencido em consulta informal com a participação de alunos, professores e técnicos administrativos. No colégio eleitoral, voltou a vencer e encabeçou a lista tríplice enviada ao MEC.
Responsável legal pela escolha de reitores, o colégio eleitoral tem composição com 70% de professores. É comum nas universidades que haja uma consulta paritária e que o colégio eleitoral ratifique a escolha para formar a lista tríplice.
Em janeiro, a Folha de S.Paulo revelou que o ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez já havia decidido nomear o segundo colocado da UFTM. A indicação constava de minuta de decreto inserida no sistema de processo eletrônico da AGU (Advocacia-Geral da União), que faz parte do trâmite de nomeação.
Com a troca de ministros, o processo havia ficado parado. Anjo era vice-reitor da UFTM e recebeu 24 votos, contra 31 de Fábio Fonseca.
Na UFGD (Universidade Federal de Grande Dourados), a lista tríplice está suspensa pela Justiça, mas o governo decidiu nomear de forma temporária uma professora que nem havia disputado a eleição. Mirlene Ferreira Macedo Damázio, reitora temporária, tem proximidade com uma das candidaturas derrotadas.
A decisão do governo, do dia 12, causou indignação na comunidade acadêmica. Professores e alunos já se manifestaram contra a escolha.
Damázio apoiou a candidatura do professor Joelson Gonçalves Pereira, último na consulta informal à comunidade. O professor Etienne Biasotto, filiado ao PT, foi o primeiro.
Como ocorre em várias universidades, o colégio eleitoral confirmou o nome de Etienne, e as duas chapas derrotadas não se inscreveram nessa etapa como forma de respeitar a vontade da consulta à comunidade. A lista tríplice levada ao MEC incluiu o nome do vencedor e de outros dois professores que não haviam participado da consulta.
A forma como foi composta a lista, que não é inédita, foi questionada pelo MPF (Ministério Público Federal) e o tema está na Justiça. Não houve julgamento do mérito, mas a validade da lista está suspensa.
Em nota, o MEC não respondeu por que escolheu a professora Damázio. A pasta argumentou que a nomeação atende a lei e os efeitos da decisão judicial.
O primeiro colocado, Etienne Biasotto, disse que a última chapa classificada está fazendo a gestão da universidade, dada a proximidade da escolhida com os candidatos.
"O MEC colocou uma pessoa que não tem nada a ver com a gestão, que não participou do processo e não tem conhecimento da gestão", disse.
Professores temem que, caso a Justiça determine a realização de nova eleição, a reitora pro tempore monte sua equipe e garanta votos para a chapa antes perdedora.
Na semana passada, ela nomeou como vice-reitor temporário Luciano Geisenhoff. Também ligado à chapa perdedora, o professor já fez apoios públicos ao governo Bolsonaro.
Na Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), o governo nomeou, também nesta terça-feira, o professor Ricardo Silva Cardoso como reitor.
Bolsonaro seguiu, neste caso, a lista encaminhada pela universidade, mas Cardoso não havia participado da consulta informal à comunidade –se inscreveu apenas no colégio eleitoral e ficou em primeiro, na eleição de abril, o que provocou protestos na universidade. Agora, acabou nomeado pelo presidente.
Além desses casos, o governo nomeou os reitores de UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), UFRJ (Rio de Janeiro), UFV (Viçosa), Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) e UFCA (Federal do Cariri). Foram respeitados os primeiros colocados da lista.
Os institutos federais de Rondônia, Amazonas e Alagoas tiveram também os reitores nomeados neste ano. Esses casos haviam ficado pendentes pelo menos até maio.
Ainda falta definição para os institutos de Brasília e do Pará. O Cefet-Rio homologou o resultado da eleição em abril, mas o mandato do atual dirigente se encerra em 29 de julho.
Os mandatos dos reitores da UFRB (Federal do Recôncavo da Bahia) e da UFC (Ceará) vencem entre julho e agosto. As duas já fizeram eleição.
A reportagem não conseguiu contato com o novo reitor da UFTM. A reportagem procurou Joelson Gonçalves Pereira, da UFGD, mas não teve sucesso. A reitoria também não respondeu à reportagem.
Sobre as nomeações na UFTM e na Unirio, o MEC afirmou, por nota, que também seguiu o previsto na lei.
Nomeações polêmicas em universidades federais
UFTM
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (MG)
Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, segundo colocado na lista tríplice, foi indicado reitor
UFGD
Universidade Federal de Grande Dourados (MS)
Mirlene Ferreira Macedo Damázio foi nomeada reitora temporária depois de a lista tríplice ser suspensa pela Justiça; ela apoiou o último colocado na consulta informal à comunidade acadêmica
Unirio
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (RJ)
Ricardo Silva Cardoso foi nomeado reitor, mas depois de se inscrever apenas no colégio eleitoral, sem ter participado da consulta informal à comunidade acadêmica
