Por João Pedro Pitombo/Folhapress
A Capela Nossa Senhora da Boa Viagem, localizada na praia do Saco em Sergipe, enfrenta uma disputa judicial devido ao avanço do mar e erosão costeira, que ameaçam sua estrutura, levando a Justiça Federal a determinar sua remoção para um local mais seguro.
A capela, que remonta a 1575 e é considerada patrimônio histórico, cultural e religioso, não possui tombamento pelo Iphan, e a prefeitura questiona a viabilidade técnica da remoção, enquanto o Ministério Público Federal aponta danos ambientais na área.
A prefeitura e o governo estadual propuseram um acordo para manter a capela no local com condicionantes ambientais, mas a proposta ainda não foi homologada pela Justiça, que deve decidir sobre o futuro da estrutura em meio à resistência da comunidade local.
Uma capela histórica na praia do Saco, um dos principais destinos turísticos de Sergipe, está no centro de uma disputa judicial e um debate que envolve os efeitos das mudanças climáticas, a preservação do meio ambiente e proteção ao patrimônio histórico.
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Com 175 metros de área construída, a Capela Nossa Senhora da Boa Viagem foi construída na faixa da areia da praia no município de Estância (70 km de Aracaju). Mas o avanço do mar e a consequente erosão costeira colocou a estrutura do templo religioso em risco.
Buscando uma solução definitiva para o problema, a Justiça Federal determinou que o prédio da capela seja desmontado e remontado em outro local mais seguro e distante do mar.
A decisão mobilizou a comunidade local, que se opõe à reconstrução da capela em outro local. A prefeitura, por sua vez, questiona a viabilidade técnica da remoção de uma construção em alvenaria e alega que o templo foi declarado patrimônio histórico, cultural e religioso do município em 2017.
A prefeitura aponta que as origens capela remontam a 1575, quando jesuítas iniciaram um processo de evangelização em Sergipe. A Justiça, contudo, diz não haver provas de que o templo é do século 16. O imóvel não é tombado pelo Iphan (Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
A decisão da Justiça pela remoção da capela atende parcialmente a uma ação civil pública do Ministério Público Federal, que apontou danos ambientais e ocupação irregular da área de preservação permanente. A região possui um ecossistema sensível com dunas, restingas e áreas de desova de tartarugas.
Na decisão, o juiz Rafael Soares de Souza citou os efeitos das mudanças climáticas e argumentou que as medidas adotadas para conter a erosão costeira, como o uso de enrocamentos (estruturas de pedras paralelas à costa), não resolveram o problema e contribuíram para a degradação da praia. Também disse que a proteção cultural não se sobrepõe ao risco físico de colapso da edificação.
"Se o valor cultural atribuído à capela recomenda sua conservação, isso reforça, e não enfraquece, a necessidade de adoção de providência eficaz para afastá-la de área submetida a risco progressivo de destruição", afirmou.
Ainda segundo o magistrado, não há impedimento técnico para desmontagem e montagem em outro local da capela, que seria uma "edificação acanhada" e que não possui cemitério, criptas e túmulos em seu subsolo.
Ele cita exemplos como Templo de Ísis, no Egito, remontado em uma localidade vizinha por causa da construção de uma barragem, a Igreja de Kiruna, na Suécia, que foi deslocada sob rodas até um outro local, e o Farol de Cape Hatteras, nos Estados Unidos, deslocado por conta de um processo de erosão.
Contrários a qualquer medida que inclua a retirada da capela do local, a Prefeitura de Estância, o Governo de Sergipe e a União propuseram à Justiça um acordo para manutenção da estrutura do templo mediante o cumprimento de condicionantes ambientais.
Estão previstas ações de recuperação ambiental, controle de erosão, fiscalização, além da revisão do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro e da execução do Plano de Ações Climáticas Estadual.
A proposta de acordo foi apresentada em abril de 2025, mas não chegou a ser homologada pela Justiça.
"Foi uma surpresa essa decisão de retirar a capela. Não estamos falando de um brinquedo Lego, mas de uma igreja de mais de 400 anos que não tem como desmontar e montar. Se essa decisão se confirmar, ela vai acabar sendo demolida", afirma o procurador de Meio Ambiente de Estância, Alyson Leite.
A prefeitura ainda não tem um plano de qual seria o novo local da igreja nem quais seriam as técnicas utilizadas para desmontagem do templo.
A comunidade da Praia do Saco também reagiu contra a retirada da capela da praia. No domingo (12), o bispo de Estância, Dom Genivaldo Garcia, comandou uma missa no local e destacou seu valor histórico, cultural e religioso: "Nós queremos responder aquilo que a Justiça nos pediu, mas sobretudo pedir a permanência desse lugar sagrado", afirmou.
O Governo de Sergipe disse que vai recorrer da decisão judicial e que atua de forma contínua na preservação ambiental da região, conciliando ações de proteção ao ecossistema costeiro e o desenvolvimento econômico sustentável da região.
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