Brasil

Caso Daniel: Tribunal erra e réus têm nova chance de evitar júri popular

UOL | 22/09/21 - 17h42 - Atualizado em 22/09/21 - 17h46

Um erro do Tribunal de Justiça do Paraná permitiu a anulação de uma sessão de julgamento e deu uma nova chance aos acusados pela morte do jogador Daniel Corrêa de evitarem o júri popular. Sete pessoas respondem pelo crime, ocorrido em outubro de 2018, entre elas o réu confesso Edison Brittes, que permanece preso. As demais estão em liberdade.

Em maio, o tribunal julgou recursos das defesas e manteve uma decisão anterior de levar os seis a júri popular. Mas o setor administrativo do tribunal esqueceu de avisar os advogados de dois réus sobre a data do julgamento dos recursos. Ygor King e David Vollero, que participaram do espancamento do jogador em 2018, ficaram então sem defesa e pediram a anulação do julgamento dos recursos.

Na semana passada, os desembargadores Nilson Mizuta, Miguel Kfouri Neto e Paulo Edison De Macedo Pacheco acataram o pedido e anularam a sessão de maio. As defesas de todos os réus agora têm nova oportunidade e mais tempo para evitar o júri popular.

"A defesa de David e Ygor foi a única que recorreu e obteve êxito", disse o advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva. "O tribunal inclusive poderá determinar a separação do processo para que Edison Brittes seja julgado em data anterior. É uma questão de justiça ser responsabilizado exclusivamente pela sua própria conduta e não por atos de outros acusados."

Em 2018, o jogador Daniel Corrêa, formado na base do Cruzeiro e contratado pelo São Paulo, participou de uma festa na casa de Edison Brittes, em São José dos Pinhais (PR), quando foi espancando e morto, após ser acusado de assediar sexualmente a mulher de Edison, Cristiana. O casal, a filha Allana Brittes, e outros convidados da festa, foram presos sob suspeita de participação no crime. Hoje, só Edison está na cadeia.

Edison Brittes (Crédito: Arquivo)

Três anos depois, ainda não há data para que o crime seja julgado. A demora levou os advogados de Edison Brittes a pedir a liberdade do réu ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, argumentando que ele já está há muito tempo preso sem julgamento.

"Na ânsia de julgar, o tribunal acabou não intimando o advogado. É um erro imperdoável", disse Cláudio Dalledone Júnior, advogado de Edison, Cristiana e Allana Brittes. "Não há como seguir sem que as defesas sejam intimadas. O Edison Brittes não deu motivo pra toda essa lentidão e demora. Eu já interpus um habeas corpus para revogar a prisão dele por excesso de prazo. Vamos aguardar uma liminar."

A defesa dos Brittes também tentará tirar Cristiana do Tribunal do Júri, argumentando que ela não teve participação no homicídio e foi vítima de uma tentativa de estupro por parte do jogador.

"A possibilidade de eles terem sucesso em Brasília é bem pequena porque o Conselho de Sentença é o juiz natural da causa", disse o advogado Nilton Ribeiro, contratado pela família de Daniel Corrêa e assistente de acusação no processo.

O crime

No dia 27 de outubro de 2018, o meia-atacante do São Paulo Daniel Corrêa foi espancado e morto depois de participar de uma festa de aniversário em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Seu corpo foi encontrado parcialmente degolado e emasculado, em uma plantação de pinheiros da cidade.