O Ministério Público do Estado e Alagoas se manifestou nesta segunda-feira, 16, no processo nº 08.2022.00033000-1, cuja ação foi ajuizada por Márcia Cleide Dias, mãe do menino Luiz Davi, que fico com graves sequelas após ter sofrido uma descarga elétrica ao tocar em um poste energizado, na Praça dos Martírios, Centro de Maceió. O acidente ocorreu em janeiro deste ano e, mesmo após decisão judicial, a empresa Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. ainda não deu a devida assistência à família, segundo o MPE. Em seu parecer, a 16ª Promotoria de Justiça da Capital (Fazenda Pública Municipal) opinou pelo bloqueio das contas da Equatorial.
O parecer foi emitido pelo promotor de Justiça Marcos Rômulo Maia de Mello. No documento, ele se manifesta em favor do pagamento dos danos morais e materiais sofridos pela família da vítima. “Considerando a urgência da tutela provisória deferida, bem como a ausência de justificativa legítima para seu descumprimento pela ré, opina o Ministério Público pelo bloqueio imediato da quantia acima mencionada via Bacenjud, depositando-se o valor bloqueado diretamente na conta da autora informada”, posicionou-se ele. O Bacenjud é o sistema eletrônico que realiza a comunicação entre as instituições financeiras e o Poder Judiciário, sendo intermediado pelo Banco Central.
Em sua manifestação, Marcus Rômulo Maia de Mello também reforça o valor requerido pela mãe da criança, Márcia Cleide Dias, de 2,5 (dois e meio) salários-mínimos. Ele é relativo a todo o período em que ela esteve impossibilitada de trabalhar em decorrência dos cuidados com o filho hospitalizado e para custear as despesas para o tratamento dele. “A família precisa urgente desse dinheiro porque os gastos com o tratamento da vítima são elevados. A decisão foi proferida desde março, no entanto, a empresa ainda não a cumpriu, deixando a família completamente desassistida”, argumentou o promotor de Justiça.
O TNH1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Equatorial para saber o posicionamento da distribuidora, que manteve a nota enviada na última semana. Leia na íntegra:
"A Equatorial Alagoas informa que, tomou conhecimento do processo judicial e da decisão liminar proferida e informa que está exercendo o seu direito de recurso. Salienta-se que, conforme já informado à época, a estrutura não é de responsabilidade da Distribuidora, por se tratar de poste com destinação exclusiva à iluminação pública, serviço de competência da Prefeitura de Maceió".
Entenda o caso - Um menino de 10 anos de idade, identificado como Luiz Davi Dias dos Santos, sofreu uma descarga elétrica ao tocar em um poste na Praça dos Martírios, no Centro de Maceió, no domingo, 23 de janeiro de 2022. Ele chegou a ser reanimado por guardas municipais que passavam pelo local, mas precisou ser socorrido e encaminhado até o Hospital Geral do Estado (HGE).
Segundo testemunhas, a vítima brincava na praça na companhia da tia e dos primos, quando ocorreu o incidente. Ao ver o sobrinho abraçado no poste energizado, a tia tentou puxá-lo, mas foi alertada por pessoas próximas que não deveria tocá-lo desse jeito. Ela só conseguiu soltá-lo após aplicar dois chutes na criança.
Desde então o menino ficou internado no HGE, na maior parte do tempo em estado grave, até receber alta no início de maio. O auxílio mensal foi pleiteado por Márcia Cleide Dias em fevereiro deste ano.
