Nordeste

Caso Miguel: Justiça notifica Sarí a apresentar defesa até 26 de agosto

Diário de Pernambuco | 19/08/20 - 08h28
Leandro de Santana / Esp. DP

A defesa de Sarí Côrte Real tem até a quarta-feira da próxima semana (26) para responder às acusações que pesam contra ela sobre a morte do menino Miguel Otávio, ocorrida em 2 de junho, no condomínio de luxo que a primeira-dama de Tamandaré morava, no Centro do Recife. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o mandado de citação de Sarí foi expedido em 28 de julho e cumprido nessa segunda-feira (17).

“A ré terá o prazo de dez dias para responder às acusações. Após a apresentação da defesa, o juiz José Renato Bizerra analisará a defesa da ré, podendo decretar a  absolvição sumária da acusada ou dar início a fase de instrução do processo, composta por oitiva de testemunhas e apresentação de documentos ou perícias que o magistrado julgar necessários. Depois, o Ministério Público (MPPE) e a defesa apresentam as alegações finais, e ao final o juiz profere a decisão. Não há data para o julgamento”, explica o tribunal.

Um dos responsáveis pela defesa de Sarí, o advogado Célio Avelino conta ao Diario que será protocolado ainda nesta semana: “Estamos elaborando. A linha da defesa será a mesma que já vem sendo dita, que não há culpa”.

Relembre o caso

O menino Miguel era filho de Mirtes Renata, 33, que trabalhava como empregada doméstica na casa de Sarí. No dia em questão, Mirtes estava acompanhada de seu filho no apartamento da ex-patroa e, quando precisou se ausentar para executar um serviço doméstico (passear com a cadela da patroa), imediatamente Sarí se tornou a responsável pela criança.

Miguel morreu ao cair de uma altura de aproximadamente 35 metros, do nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, que integra um condomínio de luxo popularmente conhecimento como Torres Gêmeas. No dia da tragédia, 2 de junho, Sarí chegou a ser autuada em flagrante por homicídio culposo, mas pagou fiança de R$ 20 mil e foi liberada.

O inquérito policial, conduzido pelo delegado Ramon Teixeira, foi concluído no dia 1º de julho, retificando o entendimento inicial para abandono de incapaz com resultado morte. O MPPE recebeu o material e, em 13 de julho, o promotor Eduardo Tavares apresentou denúncia ao poder judiciário, ratificando o resultado da investigação policial e colocando mais dois agravantes: crime contra criança e fato ocorrido durante um estado de calamidade pública (pandemia do novo coronavírus).

A denúncia foi aceita pelo juiz José Renato Bizerra na noite de 14 de julho. O processo criminal tramita na 1ª Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente da  Capital. Entre o dia que a denúncia foi aceita e o efetivo cumprimento da citação, se passaram 35 dias. A assessoria do TJPE pondera que o tempo “corresponde ao habitual. Nesse período, são resolvidas questões burocráticas a respeito do processo, como, por exemplo, habilitação de representantes das partes, recebimento de documentação, dentre outras questões”.