O sistema penitenciário nacional pode ganhar mais 20 mil vagas ainda este ano. Mas, como isso pode influenciar o concurso Depen? Entenda!

O ministro de Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, falou sobre a ampliação de vagas durante o XI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal.  Segundo ele, esta é uma das prioridades de sua gestão.

“É uma prioridade do Ministério não apenas a gestão do Sistema Penitenciário Federal, mas também a melhoria da qualidade da gestão do sistema penitenciário como um todo”, afirmou.

De acordo com Mendonça, o trabalho do Departamento Penitenciário Nacional com estados e Distrito Federal resultará na criação de 20 mil novas vagas no sistema penitenciário, em 2020. A meta é que até 2023, o número chegue a 100 mil novas vagas.

”O sistema prisional é um dos grandes desafios da Segurança Pública. O que posso garantir a todas as autoridades envolvidas na fase de execução da pena é que, hoje, muitos dos indicadores de criminalidade, em especial criminalidade violenta, se devem ao fato de não termos uma gestão adequada dentro do sistema penitenciário como um todo”, destacou André Mendonça.

O ministro ainda falou sobre o compromisso de viabilizar a reinserção do preso na sociedade por meio do fomento de políticas de educação e trabalho no ambiente prisional. Mendonça também pretende propor aos secretários de Segurança Pública a implantação de forças tarefas conjuntas entre instituições federais e estaduais para atuar no combate ao crime organizado, com foco no sistema prisional.

Com as novas vagas nas penitenciárias, o Depen deverá investir na ampliação de seu quadro de servidores, contratando novos agentes por meio de concurso público. Uma nova seleção já estava em andamento, mas foi suspensa por conta da pandemia do novo Coronavírus.

Concurso Depen para efetivos oferece vagas para agentes e especialistas

O edital do concurso foi publicado em maio deste ano. A oferta é de 309 vagas efetivas para os cargos de agente e especialista, de níveis médio e superior, respectivamente.

Do total de vagas, 294 são para o cargo de agente de execução penal. Para concorrer, os candidatos devem ter o nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria B ou superior. A remuneração inicial para o cargo é de R$6.030,23.

As outras 15 oportunidades são para o cargo de especialista federal em assistência à execução penal, cujo requisito é o nível superior. As vagas foram distribuídas por diferentes especialidades.

Entre elas: Enfermagem, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. A remuneração neste caso é de R$5.865,70.
Em ambos os casos (agentes e especialistas) o valor do salário é composto da seguinte forma:

• Vencimento básico;
• Assistência Gratificação de Desempenho de Atividade Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN); e
• Auxílio-alimentação de R$458. 

As primeiras fases do concurso (provas objetiva e discursiva) seriam realizadas no início de setembro. No entanto, com a suspensão do concurso, as avaliações acabaram não sendo realizadas.

A empresa responsável pela aplicação das provas será o Cebraspe, organizador da seleção. A primeira etapa de seleção do concurso contará, ainda, com outras quatro fases:

1. Exame de aptidão física; 
2. Avaliação médica; 
3. Avaliação psicológica; e 
4. Investigação social. 

Os aprovados ainda serão submetidos a uma segunda etapa, que consistirá em um curso de formação. Esta será coordenada pelo próprio Departamento Penitenciário Nacional.

Inicialmente, o Departamento havia informado que não seria formado um cadastro de reserva para este concurso. Isso porque as 309 vagas ofertadas seriam suficientes para suprir o déficit atual no órgão. 

No entanto, com a ampliação de vagas nas penitenciárias em até 100 mil novas vagas até 2023, pode ser necessária a contratação de novos agentes. Dessa forma, embora ainda não haja confirmação quanto a isso, o órgão pode optar por manter um cadastro de reserva para futura chamada de excedentes.

Resumo do concurso Depen 2020

• Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
• Vagas: 309
• Cargos: agente federal de execução penal e especialista federal em assistência à execução penal
• Requisitos: níveis médio e superior
• Remuneração: de R$5.865,70 a R$6.030,23 
• Banca: Cebraspe
• Prova objetiva: a definir

Departamento tem autorização para contratar temporários

O Depen ainda tem concurso previsto com 107 vagas para temporários. As oportunidades são para os cargos de especialista e analista, funções que exigem o nível superior.

As vagas serão distribuídas da seguinte forma:

• Especialista técnico de obras (engenharia) – 37 vagas
• Analista técnico de obras (engenharia) – 61 vagas
• Analista técnico de obras (arquitetura) – nove vagas

A autorização para realização desse concurso já foi publicada. Os próximos passos são a formação de uma comissão organizadora, que acompanhará todos os trâmites envolvendo o concurso; e a escolha de uma banca organizadora.

O Depen ainda não divulgou informações sobre quando o edital poderá ser publicado. Mas, de acordo com a portaria autorizativa da seleção, o departamento tem um prazo de seis meses para divulgar o edital. Ou seja, até abril de 2021.

Resumo concurso Depen temporários

• Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
• Banca: a definir
• Vagas: 107
• Cargos: especialista e analista
• Requisitos: nível superior
• Status: autorizado