A volta às aulas na modalidade presencial ainda é incerta. Todos aguardam a fabricação e distribuição em massa da vacina que irá imunizar a população contra o novo coronavírus. Apesar disso, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) prepara todo o processo de retomada das atividades, tão logo seja autorizada. Para isso, elaborou o documento intitulado Protocolo de retorno às atividades presenciais na vigência da pandemia de covid-19. O texto, de 44 páginas, ainda deverá ser publicado no Diário Oficial do Município (DOM), mas já está socializado com as escolas da rede municipal de ensino da capital.
Dividido em onze capítulos, o documento foi elaborado pela equipe técnica da Semed, em conjunto com a da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e define quais os protocolos na volta às aulas em cada um dos espaços, tanto nas escolas, quanto na própria sede da Secretaria Municipal de Educação e engloba todos os públicos relacionados a tais ambientes. Os preceitos seguidos pelas principais entidades relacionadas ao tema, a exemplo da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Educação (MEC), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), entre outros, serviram de escopo para a construção dos protocolos na capital.
De acordo com o texto, o retorno às atividades de servidores e estudantes na vigência da pandemia de covid-19 requer o envolvimento e a responsabilidade de todos os participantes deste cenário. E alguns cuidados devem ser seguidos para que se tenha uma barreira de biossegurança capaz de assegurar que o cumprimento das atividades educacionais seja concretizado. E alerta que as recomendações poderão ser revistas e alteradas, caso as autoridades sanitárias alterem os procedimentos.
Etapas
O protocolo estabelece a retomada das atividades paulatinamente e apresenta um cronograma para a volta às aulas, dividido em cinco etapas. Assim, na etapa 1 voltariam os estudantes do 5º e do 9º ano e o segmento de Educação de Jovens e Adultos (EJA), da 3ª e 6ª fases. A etapa 2 é reservada para os estudantes do 4º e do 8º ano e os da 2ª e 5ª fases da EJA. Na etapa 3, a previsão é de retorno das crianças de 4 e 5 anos; estudantes do 3º e 7º ano e os da 1ª e 4ª fases da EJA.
Somente na etapa 4 está previsto o retorno para crianças de 3 anos; e dos estudantes do 2º e 6º ano. As crianças de zero até 2 anos, os estudantes do 1º ano e os alunos da educação especial só retornarão, conforme o cronograma contido no protocolo, na quinta e última etapa.
As recomendações do documento da Semed relacionam, desde os cuidados mais conhecidos, como o uso do álcool a 70%, até a relação da quantidade e localização para instalação de pias para higienização das mãos, passando pela aquisição e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), manipulação correta de alimentos, uso de biblioteca, entre outros tópicos. Além disso, abrange não apenas os servidores públicos das escolas e da sede da Secretaria, mas também alunos, pais e público visitante.
A coordenadora de Gerenciamento e Organização Escolar da Semed, Marta Palmeira, explica que o documento já tramitou em todos os setores e aguarda, apenas, o parecer do Conselho Municipal de Educação (Comed). “O colegiado está com o texto desde agosto e, tão logo se posicione, será oficializado através do Diário Oficial. A gestão espera que o parecer do Comed seja emitido ainda esse mês”, aposta Marta.
