Por Ascom TRE
A partir de 20 de julho, partidos políticos e federações poderão realizar convenções para definir candidatos às Eleições 2026, um passo crucial para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.
As convenções, que podem ocorrer até 5 de agosto, devem seguir as regras dos estatutos partidários e podem ser realizadas presencialmente ou de forma virtual, aumentando a flexibilidade na participação.
Após as convenções, os partidos devem formalizar suas decisões e enviar os registros à Justiça Eleitoral até 15 de agosto, onde serão avaliados antes da confirmação das candidaturas.
As Eleições 2026 entram em uma nova fase a partir do dia 20 de julho, quando partidos políticos e federações partidárias poderão realizar suas convenções para definir as candidatas e os candidatos que disputarão os cargos. As reuniões, previstas pela legislação eleitoral, também servem para deliberar sobre a formação de coligações nas eleições majoritárias e representam uma etapa indispensável para o registro das candidaturas perante a Justiça Eleitoral.
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As convenções poderão ocorrer até o dia 5 de agosto e deverão observar as regras estabelecidas pelos estatutos partidários e pelas normas da Justiça Eleitoral. Além do formato presencial, a legislação permite que os encontros sejam realizados de forma virtual ou híbrida, garantindo maior flexibilidade para a participação dos convencionais e para a organização das deliberações internas das legendas.
Ao final de cada convenção, os partidos e federações devem formalizar as decisões por meio de ata, documento que registra as candidaturas escolhidas, os cargos que serão disputados e eventuais coligações aprovadas. Esse material integra posteriormente o processo de registro de candidatura e deverá ser encaminhado à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex), ferramenta desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para recepção e gerenciamento dessas informações.
A legislação também autoriza a utilização gratuita de prédios públicos para a realização das convenções, desde que haja comunicação prévia ao responsável pelo local e sejam observadas as exigências previstas na norma eleitoral. Os partidos permanecem responsáveis por eventuais danos causados durante a utilização do espaço.
Embora representem um importante marco do calendário eleitoral, as convenções não tornam automaticamente uma candidatura oficial.
Após a escolha interna, partidos e federações ainda deverão apresentar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral, que analisará o cumprimento dos requisitos legais antes da confirmação definitiva das candidaturas para as Eleições 2026. O prazo final para o registro das candidaturas é o dia 15 de agosto.
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