Maceió
Rodoviários decidem nesta quarta-feira se aceitam nova proposta do MPT
Cinco escolas do Cepa são seladas pela Braskem
Após chuvas, parte de teto de salão desaba e deixa dois feridos na sede da Assomal
Empatia: cliente faz pedido em Maceió e pede que lanche seja entregue a quem precisa
Concursos
Prefeitura faz nova convocação de aprovados em processo seletivo da Saúde
Fiscalização recolhe cerca de 300 kg de carne estragada em mercado do Tabuleiro
Alagoas
Alagoas registra mais 24 mortes por Covid; vítimas tinham entre 19 e 94 anos
Interior volta a ter alta em internações por Covid e ocupação de UTI bate 90% nesta terça
Checado: ausência de anticorpos após vacina não significa falta de proteção
CPRM monitora Rio Mundaú e vai alertar cidades para riscos de enchentes
Governo abre mais 20 leitos de Covid-19 no município de São José da Tapera
Atacado, varejo e indústria de Alagoas cresceram 45% no mês de março
Nordeste
Adolescente é baleado nas costas ao soltar fogos em um campo de futebol na Paraíba
Bahia prorroga toque de recolher e proibição de eventos e aulas presenciais
'Quero reencontrar meus filhos', diz jardineiro após 15 anos preso sem que houvesse processo
Explosão em residência deixa ao menos 5 pessoas feridas em Natal
Consórcio do Nordeste espera Anvisa para trazer 66 milhões de doses da Sputnik V
PF investiga fraude em licitação de máscaras em São Luís
Polícia
Após denúncia, militares prendem suspeito com 5,6 kg de droga e revólver em União
Polícia prende suspeito de jogar água quente na barriga e nas pernas de esposa
Homem morre vítima de atropelamento enquanto empurrava bicicleta em rodovia
Motorista de aplicativo é assaltado, abandonado em canavial e tem carro levado
Grupo de ciclistas é amarrado e assaltado durante trilha em Girau do Ponciano
Idoso é detido após ferir esposa com faca e atear fogo no quarto da casa
Gente Famosa
Oito dias após reatarem, Mayra Cardi e Arthur Aguiar se separam novamente
Televisão
Internautas ‘flagram’ ponto eletrônico de Regina Duarte em novela; veja comentários
Atriz de Harry Potter anuncia gravidez e recebe cumprimentos de colegas
Fábio Jr é vacinado contra covid e enfermeira se emociona: 'Um princeso'
Rival gratuito da Netflix, Pluto TV ganha três novos canais
Jorge, da dupla com Mateus, processa ex-cunhado por injúria contra esposa
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou, na última sexta-feira (5), que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) adote providências urgentes para proteger as gestantes que trabalham no Hospital Universitário do risco de contágio pela Covid-19. A medida faz parte de um inquérito civil, instaurado pelo MPT para investigar denúncia - veiculada pela imprensa - de que o hospital havia convocado gestantes e lactantes para o trabalho presencial.
De acordo com a recomendação, a Ebserh deve afastar imediatamente do labor presencial as trabalhadoras gestantes, independentemente da idade gestacional, retirando da organização das escalas de trabalho presencial as gestantes, bem como as lactantes com filhos de até 12 meses, assegurada a manutenção da remuneração. O MPT também recomendou que a empresa de serviços hospitalares deverá garantir, sempre que possível, o direito às gestantes e lactantes com filhos de até 12 meses de realizarem as suas atividades laborais de modo remoto, quando compatível com a função.
A notificação recomendatória foi expedida pela procuradora do MPT Eme Carla Carvalho, ao considerar, dentre outros aspectos, o agravamento da pandemia com o aumento do número de infectados e a Nota Técnica nacional do Ministério Público do Trabalho que dispõe sobre proteção à saúde dos grupos de risco, dentre as quais as gestantes, em qualquer idade gestacional. “A despeito da alegação pelo hospital de possibilidade da vacinação às gestantes, que de fato foi recomendada em janeiro deste ano pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia em janeiro, não há comprovação de imunização eficaz aplicada às gestantes e lactantes”, considerou a procuradora.
Ainda consta, na recomendação, que a Ebserh aceite, sem oferecer resistência ou embaraço, o afastamento de gestantes mediante atestado médico que comprove a condição de gravidez, vedada a exigência de atestados médicos contendo Código Internacional de Doenças (CID), uma vez que as gestantes, ressaltou a procuradora, se enquadram no conceito de grupo de risco, não sendo configurada nenhuma patologia.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares tem 10 dias para comprovar o cumprimento da notificação recomendatória. Caso a Ebserh não adote as medidas indicadas, o MPT poderá ajuizar ação civil pública com pedidos de obrigação de fazer e não fazer, além do pedido de indenização por danos individuais e coletivos.