A Defensoria Pública de Alagoas enviou, nesta terça-feira (23), ofícios aos secretários de Saúde de Maceió, Pedro Madeiro, e do estado, Alexandre Ayres, cobrando explicações sobre a vacinação contra a Covid-19 em idosos acamados.
“Pessoas nos procuraram informando que não estavam conseguindo vacinar idosos acamados. Estes idosos são pessoas com risco elevadíssimo e precisam ser vacinados”, disse o defensor Ricardo Melro ao TNH1.
O defensor explicou que a aplicação das vacinas é de obrigação das prefeituras, mas cabe ao estado cobrar e acompanhar todo o processo. “A vacinação é feita pelos municípios, mas o estado tem que fiscalizar. Se a situação não for regularizada em 48 horas, vamos acionar a Justiça. Tanto a Prefeitura quanto o estado foram acionados, porque neste caso existe o que chamamos de obrigação solidária”, afirmou Melro.
A Secretaria Municipal de Saúde se pronunciou sobre a situação por meio de nota. Confira:
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece que a vacinação para idosos acamados continua ocorrendo sem interrupção e que até o último domingo (21), a capital alagoana já havia vacinado 2.252 pessoas desse grupo prioritário da campanha de imunização contra a Covid-19, o que representa 93% das solicitações feitas até o momento. As equipes de saúde continuam a vacinação até que a demanda do público-alvo seja zerada.
A SMS informa, ainda, que enquanto durar a campanha de vacinação contra a covid-19, novas solicitações podem ser feitas pelo e-mail: idososacamados@sms.maceio.al.gov.br ou pelo telefone: 3312-5589. Para validar o cadastro, é necessário informar nome completo, idade, data de nascimento, CPF, endereço completo, ponto de referência, contato e nome do responsável do usuário.
Já a Secretaria Estadual de Saúde informou que está checando sobre o recebimento do ofício.
Nota da Defensoria
Por meio de nota, o coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública, o defensor público Ricardo Melro, informou que estranha o conteúdo das informações divulgadas, através de nota, pela Secretaria Municipal de Saúde, porque não corresponde com a conversa que teve com o secretário municipal de saúde, no início desta tarde, sobre a referida situação e o mesmo confirmou que estava havendo um problema sério de pessoal e que os funcionários que estão vacinando estão mais concentrados nos pontos de vacinação, porque está tendo aglomeração.
Na mesma oportunidade, o defensor informou que as pessoas que estão acamadas têm um risco muito maior que as pessoas que estão indo aos pontos de vacinação, uma vez que elas têm comorbidade e, portanto, são de alto risco.
O secretário, ainda de acordo com Melro, se comprometeu em agilizar para resolver o problema e enviar as equipes de vacinação durante os finais de semana.
O que fez Melro discordar da referida solução, uma vez que neste intervalo de 5 dias, entre um fim de semana para o outro, as pessoas estão propensas a pegar o Coronavírus e essas pessoas são de altíssimo risco e, uma vez contraindo, a chance de ir a óbito é enorme. De acordo com o defensor, a Defensoria não concorda e o secretário está ciente de todos os detalhes da conversa.
Além de falar com o secretário, o defensor explicou que entrou em contato com o setor responsável da Prefeitura e a funcionária informou que não tinha previsão para fazer as vacinas nas faixas etárias atuais, uma vez que a faixa etária de outros já passaram e eles não têm previsão de fazer vacina alguma.
