Por TNH1
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência por estiagem em Minador do Negrão, Alagoas, permitindo que prefeituras solicitem recursos federais para ações de defesa civil.
Além de Minador do Negrão, outros cinco municípios em diferentes estados também foram reconhecidos em situação de emergência, destacando a gravidade da estiagem em várias regiões do Brasil.
As prefeituras devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres para solicitar os recursos, que serão avaliados pela Defesa Civil Nacional antes da liberação oficial dos valores.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (08), a situação de emergência por estiagem no município de Minador do Negrão, situado no Agreste de Alagoas.
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A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (07). Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Além de Minador, mais outros cinco municípios receberam o mesmo alerta, sendo eles Oliveira dos Brejinhos, na Bahia; Bananeiras e Tacima, na Paraíba; Goioxim, no Paraná, e São José do Inhacorá, no Rio Grande do Sul.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
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