Depois de recomendar o cancelamento puro e simples do São João na capital alagoana, diante dos estragos da chuva, o Ministério Publico de Alagoas (MPE) abrandou seu posicionamento e tratou da questão nesta sexta-feira, 03, instaurando um Termo de Ajustamento de Conduta, o conhecido TAC, instituindo regras para tentar garantir que as festas sejam realizadas com estrutura e segurança adequadas para a população. As regras servem para todas as festas juninas realizadas na capital, sejam pela Prefeitura ou pelo governo do Estado, em 2022.
Os dois gestores divulgaram festas com programações recheadas de atrações nacionais, mas que receberam críticas principalmente depois de o estado sofrer com os estragos causados pelas chuvas do mês de maio.
A reunião desta sexta foi comandada pelo promotor de Justiça Max Martins e contou com a participação de representantes de eventos, secretarias municipais e estaduais, órgãos e instituições públicas. "Mais uma vez o Ministério Público se reúne com todos os órgãos públicos para disciplinar uma das maiores festas tradicionais que temos no Nordeste, os eventos juninos. Nós vamos tratar da segurança, do disciplinamento de trânsito, da ocupação do espaço público, por parte das pessoas que vão trabalhar e fiscalizar nos eventos juninos", afirmou o promotor Max Martins.
Prefeitura confirma programação-
A assinatura do TAC acontece um dia depois de a Prefeitura de Maceió confirmar que os festejos juninos foram mantidos, apesar da recomendação do MPAL, que pedia o cancelamento dos eventos devido ao decreto de situação de emergência após chuvas fortes no final do mês de maio.
"A gente vê que não tem como cancelar uma festa que envolve milhões de trabalhadores, criando um prejuízo no setor de economia, e uma crise no setor de eventos, que vem sofrendo desde o início da pandemia. A Prefeitura avalia que consegue atender aos dois setores, de moradia e de cultura, de forma plena. Atendendo ao público com qualidade e segurança", destacou Cadu Ávila, assessor técnico da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC).
O documento assinado por todos os presentes define as responsabilidades de cada órgão, como por exemplo, como será a atuação da SMTT na interdição e organização do trânsito, o trabalho da Equatorial, da Vigilância Sanitária, como também da Polícia Militar, dentre outros.
"Nós estávamos organizados, mas tivemos as situações das chuvas. O planejamento está pronto, o efetivo, o modus operandis que vamos utilizar... Então, com a PM, está tudo ok", disse o coronel Do Valle, comandante do Policiamento da Capital.
Dinheiro público - Sobre os gastos públicos da prefeitura, o promotor Max Martins destacou que órgão estadual vai fiscalizar a situação. "Outras promotorias estão acompanhando os gastos e, com autonomia necessária, vai tomar as providências que entender necessárias".
A Prefeitura de Maceió informou, na quinta-feira, 02, que as festividades juninas foram mantidas na capital mesmo após a recomendação do Ministério Público do Estado (MPAL) para o cancelamento do São João. O município disse ainda que não há "prejuízo de reavaliação desta posição em caso de mudança do cenário atual".
Cidades cancelaram festejos - O levantamento feito pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) mostra que mais de 10 municípios já confirmaram o cancelamento das festas de São João devido às fortes chuvas que provocaram destruições e deixaram famílias desabrigadas e desalojadas.
Os municípios que já cancelaram os festejos foram:
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Arapiraca
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Barra de Santo Antônio
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Coruripe
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Feliz Deserto
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Jequiá da Praia
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Marechal Deodoro
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Rio Largo
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Roteiro
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Santa Luzia do Norte
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São Miguel dos Campos
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Satuba
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Penedo
