Presidente sobrevoa área (Crédito: R7)
A presidente Dilma Rousseff confirmou nesta quinta-feira (12) uma multa de R$ 250 milhões aplicada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis) à mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela BHP, em decorrência aos danos ambientais provocados após o rompimento de duas barragens em Mariana, área central de Minas Gerais.
A presidente enfatizou que os governos federal e estadual estão empenhados em "responsabilizar quem é o responsável, que é a Samarco, que tem como sócios a Vale e a BHP". Dilma foi categórica: "as empresas têm de ser responsabilizadas por várias coisas".
— Essa multa preliminar de R$ 250 milhões é por causar poluição de rios, provocando danos à saúde humana, tornar áreas urbanas ou rurais impróprias para ocupação humana, causar poluição hídrica que leva à interrupção do abastecimento de água, lançar resíduos em desacordo com os padrões de qualidade previstos em lei e, quinto, provocar a emissão de efluentes ou carreamento de materiais que causem danos à biodiversidade. Essas multas são preliminares e poderão ainda ser contemplados outros tipos de multas.
Logo após sobrevoar a área afetada pelo desastre ambiental, Dilma informou que o País está "diante do maior desastre que afeta uma grande região do País" e, logo em seguida, explicou que o cenário de destruição "faz doer o coração".
— A partir da ruptura das barragens lá em Mariana, esses rejeitos e a água viraram uma lama que compromete uma grande bacia que é a bacia do Rio Doce. Esse comprometimento afetou primeiro aquilo que nós mais lamentamos: vidas humanas. Depois, afetou o patrimônio das pessoas, as moradias, as casas. Também afetou empresas, negócios e isso não foi só em Mariana. Foi ao longo de todo o rio. O que se vê nesse trajeto é algo que de fato faz doer o coração.
A presidente destacou que vai cobrar providências das empresas e dos presidentes das companhias responsáveis pelo desastre.
— Nós vamos cobrar das empresas as multas e dos presidentes das empresas, providências. As multas são sempre revertidas para ações de reconstrução. [...] Essa multa de R$ 250 milhões é do Ibama, mas tem outras multas que outros órgãos também podem cobrar. Depende da legislação. [...] A multa é uma punição por ter cometido um crime. A indenização é um ressarcimento pelo tamanho do crime e a reconstrução é pelo fato concreto.
Dilma também quer o restabelecimento do fornecimento de água para o município de Governador Valadares e outras cidades mineiras o quanto antes.
— Prazo para restabelecer o fornecimento de água é ontem. Num desastre, você trabalha com o prazo de ontem porque as pessoas não podem viver sem água.
