A Justiça Federal de São Paulo negou o adiamento da realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), previsto para começar no próximo domingo (17). A decisão rejeita um pedido da DPU (Defensoria Pública da União) feito na semana passada. O Enem está marcado para os próximos dias 17 e 24 de janeiro e o exame é a principal forma de acesso ao ensino superior.
O pedido da DPU, feito em tutela de urgência na sexta-feira (8), foi motivado pelo avanço da pandemia de coronavírus no país. Na semana passada, o Brasil chegou à marca de 200 mil mortos pela doença.
"Não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de COVID-19", alegou o defensor público João Paulo Dorini, responsável pelo pedido. "A situação é nova, notadamente em razão de tratar-se de uma segunda onda de infecções", acrescentou.
O exame estava programado originalmente para novembro do ano passado, mas foi adiado para janeiro, apesar da resistência do governo federal, depois de uma mobilização de estudantes, secretários de educação e entidades da área.
A ação da DPU foi protocolada originalmente em abril, menos de três semanas após a publicação do edital do Enem, que previa a realização da prova em novembro do ano passado.
Entidades estudantis do Brasil, como a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), entraram como "amicus curiae" (amigo da corte) na ação.
