Policiais civis da Delegacia Regional de Russas, no Ceará, cumpriram, na sexta-feira (4), mandados de prisão e de busca e apreensão na Capital e Região Metropolitana após investigações acerca de um esquema fraudulento que oferecia cursos de graduação em pedagogia, na cidade de Palhano, com a entrega de diplomas universitários falsos.
Os diplomas possuíam chancelas em nome da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), no entanto, de acordo com a polícia, a instituição alagoana não reconhecia a autenticidade dos diplomas. As informações sobre a operação foram repassadas em coletiva de imprensa, na Delegacia Geral, em Fortaleza.
As apurações iniciaram após as vítimas, que encontraram várias irregularidades nos documentos e nas instituições de ensino superior, denunciarem o fato à Polícia Civil do Estado do Ceará. Até o momento, um professor, identificado por Daniel Belarmino Martins (31), foi preso.
Conforme as investigações, as graduações foram oferecidas por outro professor, identificado por Francisco Islau Nunes da Silva (55), que se encontra com mandado de prisão preventiva em aberto. Ao término do curso, os alunos, em torno de 17 pessoas, verificaram que os documentos foram emitidos por uma faculdade situada na cidade de Maranguape.
Diante dos indícios, a Polícia Civil representou pelo mandado de busca e apreensão na casa de Francisco Islau, na cidade de Aracati. Durante as buscas, que ocorreram há cerca de dois meses, foram apreendidos mais diplomas falsificados, documentos que auxiliaram as investigações e valores em dinheiro.
Como o esquema funcionava
“O diploma foi realmente emitido pela faculdade, situada na cidade de Maranguape, mas para que ele fosse validado pelo MEC (Ministério da Educação), o documento teria que ser chancelado por uma universidade credenciada. Então, teoricamente, eles pegavam esses documentos, mandavam para a Uneal, em Alagoas, e lá eles seriam chancelados. Só a partir disso, os diplomas seriam considerados válidos. No entanto, a Uneal nos enviou um ofício confirmando que as chancelas eram falsas, e que as assinaturas não pertenciam a nenhuma pessoa vinculada à Universidade”, revelou o delegado regional de Russas, Thalles Lima.
Seguindo com as diligências, os policiais civis chegaram ao nome de Daniel Belarmino, que foi a ligação entre Francisco Islau e a faculdade situada em Maranguape. Belarmino foi preso na manhã de sexta, em uma residência no bairro Canindezinho, em Fortaleza, também por mandado de prisão. A Polícia Civil acredita ainda que além de Palhano, a fraude tenha feito vítimas em Aracati e Russas. “São pessoas humildes e que tinham um sonho de se formar em uma graduação. Após conseguirem o diploma, algumas até conseguiram emprego de professores e, quando foi constatada a falsificação do documento, perderam o emprego”, disse o delegado regional de Russas.
Diante dos indícios, os suspeitos deverão responder, inicialmente, por estelionato e falsificação de documento público. “É uma turma específica, mas já temos outros inquéritos para apurar com vítimas e cursos diferentes. O Islau já trabalha com isso há mais de dez anos. Então ele já promoveu várias turmas, inclusive de graduação e pós-graduação, nas cidades de Aracati, Palhano e Russas”, concluiu Thalles.
Orientação
O delegado geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Marcus Rattacaso, chamou atenção da população sobre os cuidados na hora de escolher uma instituição de ensino superior para cursar uma graduação. Ele orientou sobre a necessidade de buscar informações sobre o curso junto ao Ministério da Educação.
“Hoje, todos sonham em obter uma graduação superior. Então, nós vivenciamos no nosso Estado e no país inteiro, uma pulverização muito grande desses cursos superiores. Alertamos a população de boa fé, que antes de se matricular em qualquer curso desses, procure visualizar, pesquisar e perceber se essas instituições estão realmente inscritas no MEC, ou se há alguma reclamação contra elas. Porque é sempre bom se questionar o motivo de uma faculdade ou universidade buscar a chancela de outra instituição de ensino superior. É muito importante ligar o alerta, porque esse sonho pode se transformar em um constrangimento, com uma perda financeira grande, além da frustração para aquelas pessoas que sempre buscaram alcançar o nível superior”, alertou.
Em nota, a Uneal afirmou que não houve participação da instituição na emissão de diplomas falsos. Confira o documento na íntegra:
Uneal ratifica a não participação em emissão de diplomas falsos no Ceará
A Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) informa que, em virtude da operação policial de busca e apreensão deflagrada no Ceará que envolveu a emissão de diplomas falsos, não houve qualquer participação da instituição no esquema fraudulento.
Os documentos falsificados apreendidos pelas autoridades policiais daquele Estado sequer passaram pelo setor de Registro e Controle Acadêmico da Uneal, responsável pela chancela de diplomas externos. Ademais, a Uneal nunca registrou nenhum diploma da Faculdade de Excelência (FAEX).
Desde outubro do ano passado, os gestores da Uneal cancelaram todos os contratos com empresas que mediam o registro de diplomas entre instituições de ensino superior, não mais prestando o serviço para qualquer instituição externa, exceto que haja determinação judicial.
A fim de conferir ainda mais rigor ao processo de chancela de registros externos, a Uneal também alterou a resolução interna sobre registro de diploma a fim de prevenir quaisquer casos de irregularidades. Foi criada ainda, no âmbito do Conselho Superior, uma comissão para análise de todos os registros de diplomas feito pela instituição.
