Estudantes da Escola Estadual José Oliveira, no Vergel do Lago, em Maceió, realizaram protestos na noite de quinta e de sexta-feira contra o encerramento do turno noturno de aulas na instituição.
Com cartazes em frente à escola, eles reclamaram que muitas vezes encontram os portões já fechados, inclusive no período de matrículas.
O problema do turno noturno é o número pequeno de estudantes, que não chega ao mínimo exigido pela Secretaria de Estado da Educação, que é de 100 pessoas.
Os alunos reclamam que vão ficar sem estudar, porque muitos não podem mudar de horário porque trabalham ou têm filhos. “Nós chegamos aqui para estudar, olhe como o portão da escola está, fechado”, protestou uma das alunas. “Escola fechada é só audiência pra criminalidade”, reclama outro.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foi procurada pelo TNH1 e informou que a situação dos alunos do Ensino Fundamental Noturno da Escola Estadual José Oliveira, no Vergel, se dá pelo fato do turno não poder funcionar com menos de 100 alunos.
“A portaria 4143/2017, publicada pela Seduc para regulamentar as matrículas na rede estadual, diz em seu artigo 17 que a organização de turmas para os segmentos noturnos precisam ter no mínimo de 15 a 20 alunos e, nesta instituição, havia turmas 12 alunos matriculados”, informou em nota.
Como medidas discutidas pela secretaria e pela 1ª Gerência Regional de Educação para evitar prejuízos à comunidade, foram apresentadas três opções: a inscrição dos alunos nos Exames Supletivo Online para acelerar os estudos; o remanejamento dos alunos menores de idade para o turno diurno da mesma escola e o remanejamento dos alunos maiores de idade para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em outra escola próxima.
“O fato de alguns dos alunos da referida escola já possuírem mais de 50 anos os habilita, pela legislação educacional, para a matrícula na EJA e não no Ensino Fundamental Noturno. Desde já, a Seduc e a 1ª Gere reiteram seus esforços para buscar uma solução para este caso e para que nenhum aluno fique fora de sala de aula e possa continuar seus estudos”, finaliza.
