O Procon Maceió iniciou uma fiscalização em 26 estabelecimentos financeiros para garantir a conformidade com normas de transparência e proteção ao consumidor, resultando em quatro autuações no primeiro dia da operação.
As irregularidades identificadas incluem a falta de informações claras sobre os serviços e a ausência do número de atendimento do Procon, além da solicitação de contratos para análise de cláusulas abusivas.
As empresas autuadas têm 20 dias para apresentar esclarecimentos e documentação, enquanto a operação continua como parte dos esforços do Procon para combater práticas abusivas em um cenário de crescente demanda por serviços financeiros.
O Procon Maceió iniciou, nesta quarta-feira (5), uma operação de fiscalização em 26 estabelecimentos de representação financeira na capital alagoana. A ação tem como foco verificar se correspondentes bancários e lojas que oferecem serviços financeiros estão cumprindo as normas de transparência e proteção ao consumidor.
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Logo no primeiro dia, quatro autuações foram lavradas por irregularidades como ausência do número oficial do Procon para atendimento ao consumidor, falta de informações claras sobre os bancos representados e omissão de dados referentes aos produtos financeiros comercializados nos estabelecimentos.
Além das irregularidades de informação, também foram solicitadas cópias integrais dos contratos utilizados na oferta de produtos financeiros. O objetivo é analisar eventuais cláusulas abusivas e outras práticas que possam ferir o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o órgão municipal, após a autuação, as empresas têm o prazo de até 20 dias para apresentar esclarecimentos e entregar toda a documentação solicitada, sob pena de sanções adicionais.
A operação segue nos próximos dias e integra as ações contínuas do Procon Maceió para coibir práticas abusivas e garantir maior segurança e transparência nas relações financeiras, principalmente em um contexto de aumento na procura por serviços como empréstimos e renegociações de crédito.
Para denúncias ou dúvidas, consumidores podem entrar em contato com o Procon Maceió pelos canais oficiais de atendimento, por meio do WhatsApp (82) 98882-8326, e ainda pelo número 0800 082 4567.
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