A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) se prepara para lançar, em fevereiro, um concurso público que prevê a contratação de 33 mil profissionais na área. Segundo o secretário da pasta, Dr. Cabeto, em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste, o certame mira na expansão da rede em todo o Estado e é parte do Plano de Modernização da Saúde, lançado em 2019, que, dentre outras ações nos próximos meses, deve mudar a gestão dos Consórcios de Saúde e implantar o Plano de Carreira da Atenção Primária nos municípios.

Sob encargo da Fundação de Saúde do Ceará (Funsaúde), responsável pela gerência dos serviços assistenciais, devem ser disponibilizadas cerca de 11 mil vagas inicialmente, com previsão de convocação dos demais aprovados a partir do crescimento da rede hospitalar.

"Vamos lançar um número maior que o número total de vagas. O número total de vagas deve estar em torno de 11 mil, então vão ser três vezes o número total. Esses outros vão sendo chamados à medida que nós formos (ampliando a rede). Só em Fortaleza, temos aqui, a longo prazo, para incorporar, esses 11 mil, para HGF (Hospital Geral de Fortaleza) e (Hospital de) Messejana. Depois tem Hospital Universitário, (Hospital Infantil) Albert Sabin, Hospital do Vale do Jaguaribe", afirma Cabeto.

Só para a categoria de médicos, estão previstas cerca de seis mil vagas, de acordo com o secretário da Saúde.

Crescimento da rede

Conforme Cabeto, a ideia é que o crescimento do sistema dê conta de absorver os aprovados na seleção. A promessa do Governo do Estado é de que cinco unidades de alta complexidade estejam funcionando até o fim de 2022, em cinco macrorregiões, interior e Capital. Além disso, o governador Camilo Santana (PT) prevê que todos os municípios sejam atendidos com Samu 24h no mesmo período.

Atualmente, o Ceará tem três grandes hospitais no interior: Hospital Regional do Norte (HRN), em Sobral; Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte; e Hospital do Sertão Central, em Quixeramobim. O plano do governo é concluir o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte - que está em obras - e o Hospital Universitário, em Fortaleza.

O amplo concurso é parte da estratégia de modernização da estrutura de saúde do Estado. Recentemente, a Escola de Saúde Pública concluiu a seleção para os cargos executivos dos Consórcios de Saúde, responsáveis pela gestão de Policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Interior, que antes eram ocupados por indicação dos prefeitos. A ideia é fazer seleção pública também para os profissionais que atuem nas unidades, dando mais transparência ao processo.

Mudança nos consórcios

No caso dos Consórcios de Saúde, o impacto deve ser significativo no formato desenvolvido até agora. O modo como esses equipamentos são geridos sofrerá alteração, começando pelo comando de cada unidade de saúde. Atualmente, o modelo é compartilhado entre estados e municípios, e os presidentes dos consórcios são prefeitos das regiões atendidas.

A reformulação se dá pela constatação de uma série de disputas políticas, mau uso de recursos, suspeitas de desvios, clientelismo, má gestão das unidades e dos equipamentos e dívidas oriundas de más gestões. Além disso, dados da Sesa mostram que os atendimentos à população chegam apenas a 25% da capacidade prevista.

De acordo com Dr. Cabeto, há duas propostas para tentar resolver o gargalo. Uma delas é o Estado retomar para si a gestão e dissolver o modelo de compartilhamento de gestão e recursos. A outra, considerada mais viável, é fazer uma adequação, passando a gestão para o Estado e criando um conselho consultivo dos prefeitos, que participariam sem deter o comando. Ao invés de atuarem como presidentes dos consórcios, os gestores municipais seriam presidentes dos conselhos consultivos.

Atenção primária

Com foco também nas gestões municipais, a Secretaria da Saúde se prepara ainda para lançar o Plano de Carreira da Atenção Primária do Ceará e a possibilidade de parceria com o Estado.

"Vamos oferecer, até o meio do ano, aos municípios, para contratar o Estado para a atenção primária. Lanço também o Plano de Carreira da Atenção Primária, que está pronto também. Vamos começar pelos hospitais, depois a gente vai para os municípios", afirma Cabeto.

Governo anuncia Programa Cuidar Melhor a prefeitos

Após ter o lançamento adiado em dezembro, o governador Camilo Santana (PT) se reúne virtualmente com todos os 184 prefeitos cearenses amanhã (12) para lançar o Programa Cuidar Melhor, uma iniciativa que pretende estabelecer cooperação entre Estado, municípios e sociedade civil para diminuir índices de mortalidade no Ceará. 

O programa de desempenho das gestões municipais deve envolver recursos na ordem de 15% do ICMS do Estado, cerca de R$ 400 milhões. Na prática, o Governo mira na redução da mortalidade infantil, da mortalidade por AVC/Infarto e mortes por acidentes com motocicletas, além de fortalecer as redes de saúde e a atuação regional. 

“Tem uma premiação que é do Estado. Mortalidade infantil, mortalidade por AVC/Infarto e mortalidade por acidente de moto compõem o indicador. 70% do indicador é do próprio município, 30% é da região onde ele está. A nota é o (desempenho) dele mais o regional. Qualifico os dez primeiros todo ano e repasso o recurso proporcional. São R$ 400 milhões a mais no orçamento para dividir por classificação”, afirma o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, que apresentará o programa aos prefeitos junto ao governador.

Pioneiro no País, o programa prevê ainda uma premiação de R$ 30 milhões a ser dividida para três municípios que alcançarem indicadores-meio, como reduzir acidentes com motos. “Para isso, no entanto, a cidade deverá ter o Detran municipalizado”, explica o secretário. 

Outros indicadores valerão premiação por parte do Governo do Estado. Cabeto cita como exemplo de desempenho que pode valer premiação o atendimento de mulheres grávidas de alto risco, de acordo com o número de consultas realizadas. Outra bonificação deve ser dada por ações inovadoras que tenha impacto na saúde da população dos municípios, como ofertar ginástica aos moradores.

A expectativa é de que o recurso recebido pelo município seja aplicado com base nas regras do Plano Regional de Saúde.

As propostas da Sesa fazem parte da Plataforma de Modernização da Saúde. Na prática, trata-se de um plano de ações para tornar o atendimento na rede de saúde do Ceará mais “humanitário e integrado”, segundo o Governo. 

A plataforma reúne um conjunto de medidas a serem executadas até 2023, com integração da rede de atendimento em todo o Estado.