Por Yasmin Gregorio
Duas famílias em Alagoas descobriram, após dois anos, que seus bebês foram trocados na maternidade, resultando em uma condenação do Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho a pagar R$ 210 mil em indenizações e a implementar novos procedimentos de identificação dos recém-nascidos.
A troca ocorreu em fevereiro de 2022, quando duas mães deram à luz no mesmo dia, e a situação foi revelada em 2024, após uma mãe notar semelhanças entre os filhos e outra criança em um vídeo, levando a exames de DNA que confirmaram a troca.
O hospital terá 60 dias para reforçar os protocolos de identificação, incluindo o uso de pulseiras e registros biométricos, e poderá enfrentar multas diárias de R$ 1 mil se não cumprir as determinações, visando evitar que outras famílias passem pela mesma situação.
Duas famílias de Alagoas só descobriram, cerca de dois anos depois do nascimento, que os bebês entregues a elas na maternidade haviam sido trocados. Agora, o Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 210 mil em indenizações e a mudar os procedimentos de identificação dos recém-nascidos para evitar novos casos.
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A decisão foi proferida nesta quinta-feira (15) pela 1ª Vara da Comarca. Do valor total, R$ 180 mil serão destinados às famílias afetadas, enquanto os outros R$ 30 mil correspondem a danos morais coletivos.
O hospital também terá 60 dias para reforçar os protocolos de identificação dos bebês. Entre as medidas determinadas estão a colocação de pulseiras com os dados da mãe ainda na sala de parto, antes de a criança ser separada dela, além do registro das impressões plantar e digital do recém-nascido e da impressão digital materna.
Como a troca foi descoberta?
A troca aconteceu em fevereiro de 2022, quando duas mulheres deram à luz no mesmo dia na maternidade do hospital. Uma delas, moradora de São Sebastião, teve gêmeos. A outra, de Craíbas, também teve um bebê. Sem que as famílias soubessem, uma das crianças foi entregue à mãe errada.
O erro só veio à tona em 2024, quando uma das mães viu um vídeo nas redes sociais e percebeu a semelhança entre uma criança e seus filhos. A suspeita levou as famílias a buscar respostas, e exames de DNA confirmaram que os bebês haviam sido trocados.
Até a descoberta, as crianças já haviam criado vínculos afetivos com as famílias que as criavam. A confirmação da troca, portanto, revelou não apenas uma falha na maternidade, mas uma situação que envolvia duas famílias e crianças que passaram os primeiros anos de vida com mães diferentes das biológicas.
O caso chegou ao Ministério Público de Alagoas (MPAL), que solicitou a investigação da Polícia Civil e entrou com uma ação para responsabilizar o hospital pelos danos causados.
Hospital pode ser multado se descumprir medidas
Além das indenizações, a decisão estabelece mudanças que deverão ser adotadas pela unidade para reduzir o risco de novas trocas. A identificação dos recém-nascidos deverá começar ainda na sala de parto, com pulseiras e registros biométricos que permitam conferir a identidade da criança e sua ligação com a mãe.
Segundo a promotora de Justiça Viviane Farias, a decisão busca responsabilizar o hospital e impedir que outras famílias passem por uma situação semelhante.
Caso as medidas não sejam cumpridas no prazo de 60 dias, o hospital poderá pagar multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil.
*Estagiária sob supervisão.
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