Polícia

Idosa mantida em cárcere privado foi internada contra a própria vontade; veja declaração

João Victor Souza* | 05/06/24 - 09h32
Reprodução/TV Pajuçara

O casal suspeito de maus-tratos e de manter uma idosa de 67 anos em cárcere privado em Maceió enviou para a produção da TV Pajuçara, nessa terça-feira (4), documentos que mostram dois atendimentos da vítima em unidades de saúde, sendo a primeira em uma clínica para tratamento de dependentes químicos, e a segunda em um hospital psiquiátrico. Na declaração e no atestado médico, não houve citação do Alzheimer, doença alegada pelos dois, segundo a idosa, para tentar comprovar que ela era dependente deles.

A declaração assinada por uma assistente social da clínica feminina para pessoas com dependência química, no município de Satuba, mostra que a vítima havia sido internada de forma involuntária em outubro do ano passado, para desintoxicação de drogas e para o devido tratamento. No mesmo documento, a assistente social afirma que a idosa apresentou melhoras no comportamento, mas sem especificar qual tipo de apoio ela precisava à época. O documento foi assinado pela profissional em abril deste ano.

Já no atestado de papel timbrado da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, o médico psiquiatra que atendeu a idosa alega que ela se encontrava sob os cuidados médicos dele, por não apresentar condições físicas e psíquicas para o exercício das funções laborativas, ou seja, por não poder trabalhar.

O filho e a nora da vítima chegaram a agendar uma entrevista para o programa Cidade AL, mas de última hora, cancelaram o encontro. "Nesse momento, a gente vai fazer o cancelamento dessa entrevista. Acredito que amanhã de manhã já estamos conversando com o advogado, né? E aí, conforme a instrução que o advogado nos der, aí eu volto a entrar em contato para, se possível, a gente fazer essa entrevista", disse a mulher.

Idosa denunciou filho e nora por violência física e psicológica (Crédito: Reprodução/TV Pajuçara)

Polícia ouve testemunhas

A Polícia Civil de Alagoas começou a ouvir testemunhas do caso. As pessoas que compraram a residência da idosa, vendida pelo casal contra a vontade dela, foram intimados pela segunda vez, já que não compareceram na primeira data marcada pela polícia. A delegada Rebeca Cordeiro, da unidade especializada de Crimes contra Vulneráveis, conversou com a reportagem.

"Foram ouvidas duas testemunhas, e nós intimamos as pessoas que compraram as residências, porque temos que saber como essa compra foi feita. Infelizmente na primeira intimação, eles não compareceram. Foi feita uma segunda intimação, e se eles não comparecerem, vão estar cometendo crime de desobediência e podem ser conduzidos coercitivamente à delegacia".

Cordeiro destacou que o casal vai ser ouvido posteriormente às oitivas das testemunhas, pois precisa colher todas as provas antes de interrogá-los. "Eles têm que explicar primeiramente como a vítima era tratada, pois é um caso muito grave de maus-tratos e de cárcere privado. Como é que foi feita essa venda e o que foi feito com esse dinheiro? Porque nós temos a prova que a entrada inicial de 35 mil reais foi depositada na conta da nora, o recibo de depósito está no nome dela, e a idosa não viu a cor desse dinheiro".

A delegada também destacou que a idosa está momentaneamente na residência de uma pessoa que já alegou não ter condições financeiras para mantê-la. "Cárcere privado não deixa de ser uma grande violência, não é? O fato de ela não ter acesso aos itens básicos de higiene, nem aos próprios medicamentos, configura quase um estado permanente de tortura. Vai ser apurado com muito cuidado. A medida protetiva foi peticionada tão logo tomamos conhecimento do fato e já foi concedida pela Justiça, com a proibição da aproximação do filho e da nora com a idosa", explicou.

"Inclusive, solicitamos também, na medida protetiva, mas não foi dado inicialmente, a condução de algum tipo de abrigo, pois ela está morando atualmente de favor em uma casa, e a pessoa disse que não tem condições de mantê-la. É uma situação muito drástica, pois ela saiu só com a roupa do corpo de casa", continuou.

O que diz a OAB

O presidente da Comissão do Idoso da OAB, Gilberto Irineu, destacou que a entidade já tomou conhecimento do caso e trabalha para dar celeridade a ele, junto ao Ministério Público do Estado de Alagoas. 

"Nós temos um conjunto de crimes na área cível e criminal: lesão corporal praticada contra a idosa, desvio de recursos e proventos, crime patrimonial, retenção de cartão magnético, violência psicológica e física, e ausência de assistência à saúde levando a idosa a correr risco de vida. E aí isso é de seis meses a um ano de reclusão, e total falta de assistência dentro do conjunto que vai de seis meses a três anos de reclusão com base no estatuto do idoso", disse Irineu. 

Violência contra idosos

Em pleno mês de junho é realizada a campanha de combate à violência contra idoso. De janeiro a março de 2024, foram registradas 560 denúncias em Alagoas. No Brasil, foram 42.995. 

"A família, o vizinho, os líderes religiosos, as associações de bairro, a comunidade, elas precisam ser amigáveis com a pessoa idosa. Então qualquer sinal, não deixe de denunciar, procure o caminho mais próximo e isso vai ajudar a salvar vidas", disse Crismédio Neto, integrante do Conselho Nacional do Idoso.

Confira a reportagem do Cidade AL:

*Com informações da TV Pajuçara