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Incerteza cresce após Irã seguir EUA e renunciar a parte de acordo nuclear

Folhapress | 08/05/19 - 23h26

O Irã anunciou na quarta (8) que deixará de seguir alguns compromissos do acordo de 2015 sobre seu programa nuclear, em resposta à decisão unilateral dos EUA de abandonar o pacto no ano passado e restabelecer sanções.

Teerã suspendeu a limitação de seu estoque de água pesada e de urânio enriquecido estipulado no acordo, que tinha por objetivo restringir drasticamente seu programa nuclear.

"A República Islâmica do Irã não se considera neste momento obrigada a respeitar as restrições que dizem respeito às reservas de água pesada e de urânio enriquecido", afirmou nota do Conselho Superior de Segurança Nacional.

Horas depois, os EUA anunciaram novas sanções que atingem o regime persa, ao punir instituições financeiras estrangeiras que façam transações com os setores de mineração e de metais industriais iranianos, incluindo aço, alumínio e cobre. Essas são as principais fontes de renda de exportação do Irã não relacionadas ao petróleo, segundo a Casa Branca.

Ao assinar a ordem executiva (espécie de medida provisória), o presidente Donald Trump ameaçou adotar outras medidas a menos que Teerã mude seu comportamento "fundamentalmente".

O emissário americano para o Irã, Brian Hook, disse que os EUA "nunca cederão" à "chantagem nuclear do regime iraniano".

O Irã ameaçou renunciar a outros compromissos caso os demais signatários do acordo não encontrem uma solução em um prazo de 60 dias para aliviar os efeitos das sanções americanas, em particular nos setores petroleiro e bancário.

O anúncio coincide com um momento de tensão entre Irã e EUA, que anunciaram na véspera o envio de bombardeiros B-52 ao Golfo Pérsico.

Ainda na terça (7), o secretário de Estado, Mike Pompeo, fez uma visita surpresa ao Iraque e acusou o Irã de preparar "ataques iminentes" contra as forças americanas.

O presidente iraniano, Hassan Rouhani, disse que as medidas estão em conformidade com o acordo de Viena, que permite suspender parcial ou totalmente alguns de seus pontos em caso de descumprimento por outra parte.

O acordo "precisava sofrer uma operação cirúrgica depois que um ano de sedativos não produziu nenhum efeito", declarou Rouhani. "Esta operação cirúrgica pretende salvá-lo, não destruí-lo."

A decisão foi comunicada aos países que integram o acordo: Reino Unido, França, Rússia, China e Alemanha.

"Se ao final deste prazo [de 60 dias] estes países não forem capazes de responder às exigências do Irã, Teerã deixará de respeitar as restrições sobre o nível de enriquecimento de urânio, assim como sobre a modernização do reator de água pesada de Arak", disse a nota do conselho iraniano.

A nota acrescentou as medidas anunciadas podem ser revisadas "a qualquer momento".

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, denunciou a "pressão irracional" sofrida pelo Irã em consequência das "decisões impensadas e arbitrárias", que provocam "medidas irritantes". Ele ressaltou que a Rússia continua "comprometida" com o acordo.

A China considera que "manter e aplicar o acordo é responsabilidade de todas as partes", segundo o porta-voz da chancelaria, Geng Shuang.

Validado por uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, o acordo deu ao Irã uma suspensão parcial das sanções contra o país. Em troca, Teerã aceitou limitar seu programa nuclear e não tentar produzir armamento atômico.

Mas por considerar que o acordo não oferecia garantias suficientes, o presidente Donald Trump retirou os EUA do acordo há um ano e restabeleceu as sanções, afetando duramente a economia do país.

O anúncio do Irã não muda o regime de inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) no país. Esse regime segue o Protocolo Adicional ao Tratado de Não Proliferação Nuclear, que Teerã aceitou assinar no âmbito do acordo, depois de sua saída em 2006.

A Aiea certificou que até agora Teerã respeitava seus compromissos: limitou seu estoque de água pesada ao máximo de 130 toneladas e suas reservas de urânio enriquecido a 300 kg. Além disso, deixou de enriquecer urânio em um percentual superior a 3,67%.