Uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinava que uma criança adotada fosse devolvida à avó biológica. A informação foi divulgada pelo Grupo de Apoio à Adoção de Belo Horizonte. As informações são do G1.
"Essa decisão suspende o retorno dela para família de origem até que seja julgado o mérito do recurso", disse a coordenadora do GAABH, Vanici Veronesi.
A criança, de 9 anos, foi adotada há cerca de 6. Na última semana, a Justiça mineira julgou um recurso da família adotiva e manteve o entendimento de que a menina fosse devolvida à família biológica.
A defesa dos pais ainda aguarda a publicação do acórdão para ter acesso aos argumentos usados pelos desembargadores.
O caso está sob segredo de Justiça. O G1 entrou em contato com o STJ e aguarda um posicionamento.
A história dessa família gerou comoção nacional, com repercussão em vários veículos de imprensa. Uma petição on-line para que a menina fosse mantida com os pais adotivos reuniu mais de 350 mil assinaturas.
De acordo com a mãe adotiva, o abaixo-assinado será entregue ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O G1 não conseguiu contato com a defesa da avó nesta segunda-feira.
Batalha judicial
Em 20 de novembro, o TJMG decidiu em segunda instância que a garota seja entregue à avó paterna. A família adotiva, então, entrou com recurso, que foi negado nesta quinta-feira (25).
Enquanto o julgamento não era realizado, a criança continuou morando com o casal que a adotou.
De um lado, a família adotiva, representada pela advogada Larissa Jardim, disse que, na época dos trâmites para adoção, várias denúncias foram feitas contra a família biológica e esses seriam os motivos para que a criança fosse para o acolhimento.
De outro lado, está a avó paterna da criança, que propôs a ação de guarda em 2015. Em reportagem publicada no ano passado, ela contou que, mesmo no período em que a menina morava em um abrigo, nunca deixou de visitá-la.
