O Ministério Público do Rio Grande do Sul (RS) denunciou Carla Carolina Abreu de Souza por homicídio doloso qualificado contra a filha Kerollyn Souza Ferreira, 9 anos, encontrada morta dentro de um contêiner de lixo em agosto. O corpo da menina foi encontrada por um catador de materiais recicláveis em Guaíba (RS), região metropolitana de Porto Alegre (RS). De acordo com a perícia, não foram encontrados sinais de violência aparentes.
A denúncia foi recebida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) na terça-feira (24/9) e a mulher deve ser julgada pelo Tribunal do Júri.
Segundo o promotor responsável pelo caso, Rafael de Lima Riccardi, a morte da criança resultou de conduta direta da mãe, que teria dado um remédio sedativo para a menina na noite do caso.
“A morte de Kerollyn é consequência direta da conduta da mãe, que corriqueiramente permitia que a filha transitasse pelas ruas sem qualquer supervisão, inclusive na lixeira em que foi encontrada, somado ao fato de que, naquela mesma noite, ministrou medicação sedativa não prescrita e de consequências imprevistas à criança, que veio a morrer na lixeira em decorrência de asfixia mecânica mista, relacionada à posição no contêiner, às baixas temperaturas e ao efeito do medicamento, conforme laudos periciais”, declarou.
Além das denúncias no caso Kerollyn, a ré foi denunciada por maus tratos praticados contra os outros três filhos dela. O magistrado do MP pediu a prisão preventiva de Carla Carolina. A mulher chegou a ser presa, mas teve a prisão substituída por monitoramento eletrônico. A promotoria deve recorrer.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri do MPRS, promotor Marcelo Tubino, declarou que os “réus não praticaram o mínimo de civilidade em relação a essa filha”. Ele apontou ainda que a morte da menina foi resultado de uma série de negligências por conta dos genitores.
Em nota, a defesa de Carla Carolina Abreu Souza afirmou que “não demonstra surpresa com a denúncia”. Segundo os advogados, “as imputações constantes na acusação nada mais são do que uma manobra acusatória, para levar a acusada a júri popular, aproveitando-se da comoção social e a repercussão dada em sede investigativa”. Leia a nota completa no final da matéria.
O pai da menina, Matheus Lacerda Ferreira, foi denunciado por abandono material e pode ser julgado pelo Tribunal do Júri por crime conexo. Residente em Santa Catarina, o homem teria deixado de prover auxílio à subsistência da filha e recusado tentativas de reaproximação com a criança. Procurada, a defesa do genitor apontou que discorda da responsabilização do cliente pelo crime.
Segundo a nota, Matheus "sempre buscou de todas as formas ter acesso e fornecer tudo o que sua filha necessitava, mas enfrentou muitas dificuldades de contato devido à relação estremecida com a mãe da criança".
Íntegra da nota da defesa de Carla Carolina Abreu, mãe de Kerollyn Souza Ferreira
"A defesa de Carla Carolina Abreu Souza não demonstra surpresa com a denúncia oferecida pelo Ministério Público. As imputações constantes na acusação nada mais são do que uma manobra acusatória, para levar a acusada a júri popular, aproveitando-se da comoção social e a repercussão dada em sede investigativa. Concluída a investigação, constatou-se que não haviam elementos de prova suficientes para indiciar Carla pela morte de Kerollyn. E nada alterou-se desde o indiciamento. A defesa acredita na inocência de Carla, e seguirá efetuando seu trabalho de forma ética e transparente, com a certeza de que demonstrará se tratar essa acusação uma das maiores injustiças do sistema investigativo gaúcho."
Confira nota completa de Matheus Lacerda Ferreira, pai de Kerollyn Souza Ferreira
"A defesa de Matheus Lacerda Ferreira recebeu, na data de hoje, a denúncia feita pelo Ministério Público em relação ao delito de abandono material. A defesa discorda da eventual responsabilidade de Matheus, que sempre buscou de todas as formas ter acesso e fornecer tudo o que sua filha necessitava, mas enfrentou muitas dificuldades de contato devido à relação estremecida com a mãe da criança.
Além disso, a defesa ressalta que não apenas o pai e a mãe devem ser investigados e acusados. É importante destacar que os órgãos de proteção à criança e ao adolescente não foram responsabilizados em momento algum, mesmo sendo acionados com frequência. Essa situação é ainda mais preocupante, especialmente considerando que houve a atuação de conselheiros que podem ter vínculos pessoais com a parte envolvida, o que pode ter influenciado a condução do caso.
Houve uma clara falha desses órgãos, cuja omissão, no entendimento da defesa, supera em muito as falhas atribuídas a Matheus. A defesa reitera a necessidade de uma investigação mais ampla que abarque a atuação de todos os envolvidos, incluindo os órgãos de proteção."