Como parte das medidas para o enfrentamento à pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Maribondo, cidade 60 km distante da capital alagoana, proibiu a realização de eventos, shows e festas durante 60 dias. Assinado pela prefeita do Município, Leopoldina Amorim, do PSD, o decreto passou a vigorar nessa quinta-feira (25).
Conforme o decreto, para garantir as proibições, o Município vai fazer fiscalização, por meio da Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e demais autoridades competentes, podendo solicitar apoio das forças policiais para o fiel cumprimento das medidas.
Quem desobedecer o decreto, segundo a Prefeitura, vai estar sujeito às sanções civis e administrativas, além de medidas previstas para os crimes nos artigos 268 e 330 do Código Penal.
Além de processo administrativo, infratores, seja pessoa física ou jurídica, vão poder ser punidos com advertências, multas e interdição temporária de estabelecimentos. As multas variam de R$ 50 a R$ 10 mil.
O decreto também revogou todos os alvarás concedidos pela Prefeitura autorizando eventos e proíbe novas expedições durante os próximos 60 dias.
Viçosa
Também ontem (25), a Prefeitura de Viçosa, no interior de Alagoas, anunciou toque de recolher após a confirmação de uma pessoa infectada pela nova variante do coronavírus.
Com a determinação, a circulação de pessoas fica proibida entre 21h e 5h. Além disso, não vão funcionar no horário do toque de recolher bares e semelhantes, igrejas, academias, lojas e não será permitida a realização de eventos.
De acordo com o prefeito da cidade, João Victor, do Republicanos, o toque de recolher inicialmente será até 11 de março, mas pode ser prorrogado.
A Vigilância Sanitária e a Guarda Municipal serão responsáveis por fiscalizar os locais onde serão instaladas barreiras sanitárias.
