Levantamento da SBCBM mostra o tamanho do gargalo no acesso à cirurgia; advogado explica quando a negativa do convênio é ilegal
Por Assessoria
Menos de 1% da população brasileira com indicação médica para cirurgia bariátrica consegue realizar o procedimento, evidenciando um gargalo significativo no acesso a esse tratamento essencial para a obesidade grave.
Entre 2020 e 2024, o Brasil registrou 291.731 cirurgias bariátricas, com a maioria sendo realizada por planos de saúde, que frequentemente negam o procedimento com justificativas como carência contratual e falta de urgência.
Pacientes são aconselhados a reunir documentação médica para contestar negativas e buscar seus direitos, já que a judicialização é uma prática comum no tratamento da obesidade, desde a cirurgia bariátrica até intervenções posteriores.
Menos de 1% da população brasileira com indicação médica para cirurgia bariátrica consegue, de fato, ter acesso ao procedimento. O dado é da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) e escancara um gargalo que muitos pacientes enfrentam mesmo depois de anos de acompanhamento médico e diagnóstico de obesidade grave.
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Entre 2020 e 2024, o Brasil realizou 291.731 cirurgias bariátricas — sendo 260.380 por meio de planos de saúde e 31.351 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O número mostra que o plano de saúde já é, hoje, a principal porta de entrada para quem precisa do procedimento.
E é aí que mora um problema pouco discutido. Para a maioria dos pacientes, o principal obstáculo não é a fila do SUS, mas a negativa dos planos de saúde.
As justificativas mais comuns usadas pelas operadoras para negar a cirurgia incluem carência contratual não cumprida, alegação de que o paciente não passou pelo tempo mínimo de tratamento clínico prévio questionamento sobre o enquadramento do IMC ou das comorbidades, e a classificação do caso como "não urgente".
Apesar das negativas, a indicação da cirurgia bariátrica segue critérios definidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que leva em conta índice de massa corporal (IMC), presença de comorbidades associadas à obesidade e tempo mínimo de acompanhamento clínico.
Quando o paciente já preenche esses critérios, a negativa da operadora pode não se sustentar.
Diante de uma recusa, a orientação é reunir toda a documentação médica que comprove a indicação — laudos, exames, relatórios de acompanhamento — e solicitar a negativa por escrito antes de desistir do procedimento.
“Muitas pessoas acreditam que a resposta do plano de saúde é definitiva, mas nem sempre é assim. E O paciente precisa entender os motivos da negativa e conhecer os direitos que possui antes de simplesmente desistir do procedimento”, afirma o advogado.
Ele alerta que, muitas vezes, a judicialização acompanha o paciente do início ao fim do tratamento da obesidade, podendo enfrentar negativas desde a cirurgia bariátrica até a cirurgia reparadora, anos depois. “O importante é não encarar a negativa como fim da história”, conclui.
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