A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, ligada ao Ministério da Economia, divulgou lista dos setores mais impactados pela pandemia da covid-19.
A portaria foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta 3ª feira (15.set.2020) e é assinada pelo secretário especial, Carlos Alexandre da Costa.
A lista é encabeçada pelas atividades artísticas, criativas e de espetáculos. Em seguida, o setor dos transportes, sendo o aéreo o mais prejudicado, e o de serviços.
Segundo o texto, o objetivo é “orientar as agências financeiras oficiais de fomento, inclusive setoriais e regionais” na concessão de créditos no âmbito da Lei 14.042/2020, que trata sobre o Peac (Programa Emergencial de Acesso a Crédito), criado para “facilitar o acesso a crédito” e “para a proteção de empregos e da renda“.
Eis os setores relacionados pelo governo:
- atividades artísticas, criativas e de espetáculos (CNAEs 90 91 92 93);
- transporte aéreo (CNAE 51);
- transporte ferroviário e metroferroviário de passageiros (CNAE 4912-4);
- transporte interestadual e intermunicipal de passageiros (CNAE 4922 -1);
- transporte público urbano (CNAE 4922-1);
- serviços de alojamento (CNAE 55);
- serviços de alimentação (CNAE 56);
- fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (CNAE 29);
- fabricação de calçados e de artefatos de couro (CNAE 15);
- comércio de veículos, peças e motocicletas (CNAE 45);
- tecidos, artigos de armarinho, vestuário e calçados (CNAEs 4781, 4782 e 4755);
- edição e edição integrada à impressão (CNAE 58);
- combustíveis e lubrificantes (CNAE 473);
- fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores (CNAE 30);
- extração de petróleo e gás, inclusive as atividades de apoio (CNAEs 06 e 09);
- confecção de artefatos do vestuário e acessórios (CNAE 14);
- comércio de artigos usados (CNAE 4785);
- energia elétrica, gás natural e outras utilidades (CNAE 35);
- fabricação de produtos têxteis (CNAE 13);
- educação privada (CNAE 85);
- organizações associativas e outros serviços pessoais (CNAE 94, 95 e 96);
- fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis (CNAE 19);
- impressão e reprodução de gravações (CNAE 18);
- telecomunicações (CNAE 61);
- aluguéis não-imobiliários e gestão de ativos de propriedade intelectual 77;
- metalurgia (CNAE 24);
- transporte de cargas (exceto ferrovias) (CNAE 493);
- fabricação de produtos de borracha e de material plástico (CNAE 22);
- fabricação de máquinas e equipamentos, instalações e manutenções (CNAE 28);
- atividades de televisão, rádio, cinema e gravação/edição de som e imagem (CNAE 59 e 60);
- saúde privada (CNAE 86, 87 e 88);
- fabricação de celulose, papel e produtos de papel (CNAE 17);
- fabricação de móveis e de produtos de indústrias diversas (CNAE 31 e 32); e
- comércio de outros produtos em lojas especializadas (CNAE 474, 475, 476, 477, 4783, 4784 e 4789).