Por Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 17 de julho, substituindo Edson Fachin, que ocupou o cargo durante o recesso da Corte desde 2 de julho.
Durante o recesso, que se estende até 31 de julho, alguns ministros, incluindo Moraes, continuam a trabalhar, enquanto outros, como Luiz Fux e Cármen Lúcia, estão de férias.
Os processos que deveriam ser iniciados ou encerrados durante o recesso serão prorrogados automaticamente para 3 de agosto, quando as atividades do STF serão retomadas.
O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o dia 2 de julho, no início do recesso da Corte, o cargo estava sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin.
LEIA TAMBÉM
O regime de plantão seguirá até o dia 31 de julho.
Apesar de ser período de recesso, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino (além de Moraes) seguem em suas atividades, mesmo em meio à suspensão das atividades no plenário físico.
“O ministro Dias Toffoli continuará a atuar nas seguintes classes processuais: Reclamação (RCL) – cível e criminal; Petição (Pet) e Inquérito (Inq); e Mandado de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos que, por prevenção, estejam a eles vinculados”, informou o STF.
Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia encontra-se de férias.
Os processos que teriam início ou seriam encerrados no período de recesso ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, quando as atividades serão retomadas.
Gostou? Compartilhe
LEIA MAIS
+Lidas
