Por Ascom Procon Alagoas
Em junho, o Procon de Alagoas realizou uma operação de fiscalização em motéis para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, especialmente durante o Dia dos Namorados, um período de alta demanda por serviços de hospedagem.
Durante as inspeções, foram encontradas irregularidades em dois motéis, que comercializavam alimentos fora do prazo de validade, resultando na lavratura de autos de infração e garantindo o direito à defesa dos estabelecimentos.
A fiscalização visa assegurar que os consumidores tenham acesso a serviços de qualidade e segurança, com o Procon disponibilizando canais de atendimento para reclamações e denúncias, como o telefone 151 e WhatsApp.
Junho é marcado pelas festas juninas, mas também pela data mais aguardada pelos casais apaixonados: o Dia dos Namorados. Com o aumento da procura por serviços de hospedagem neste período, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) realizou, entre os dias 8 e 10 de junho, uma operação de fiscalização em motéis de diversas regiões do estado.
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A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na legislação estadual. Durante as inspeções, os fiscais conferiram itens como a afixação das formas de pagamento aceitas pelo estabelecimento, a disponibilização do número 151 do Procon para atendimento ao consumidor, a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local acessível, além da validade de produtos comercializados, alvará de funcionamento e demais documentações obrigatórias.
Durante a operação, dois motéis apresentaram irregularidades relacionadas à comercialização de alimentos impróprios para consumo. Entre os produtos encontrados estavam pães, presunto, salgadinhos tipo chips, cervejas, achocolatados e refrigerantes fora do prazo de validade e em condições inadequadas para venda. Diante das irregularidades, foram lavrados autos de infração, garantindo aos estabelecimentos o direito à ampla defesa no processo administrativo.
De acordo com o fiscal do Procon Alagoas, Thiago Carneiro, a fiscalização tem caráter preventivo e busca assegurar que os consumidores encontrem serviços de qualidade e segurança durante uma das datas de maior movimentação para o setor.
“Nosso objetivo é garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados e possam utilizar os serviços com segurança. Em períodos de grande procura, como o Dia dos Namorados, intensificamos as fiscalizações para verificar o cumprimento das normas e coibir práticas que possam colocar em risco a saúde ou prejudicar os clientes”, afirmou.
Os estabelecimentos fiscalizados e que estavam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor estão localizados nos seguintes municípios e bairros: Município de São Miguel dos Campos e Município de Campo Alegre.
Já os bairros são Tabuleiro do Martins; Cidade Universitária; Santa Lúcia; Feitosa; Serraria; Benedito Bentes; Cruz das Almas; Antares; Clima Bom e Jacarecica.
Vale lembrar que o Procon/AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato pelo telefone 151, por mensagens via WhatsApp (82) 98883-7586 ou de forma presencial, mediante agendamento, através do site: https://ja.al.gov.br/login.
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