O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, diz achar que o presidente Jair Bolsonaro vai demitir o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, caso fique comprovado que ele cometeu irregularidades. Há suspeitas de que o deputado mineiro patrocinou candidaturas “laranjas” enquanto dirigente do PSL em Minas Gerais.
“Creio que a solução é aquela que eu já falei várias vezes. Uma vez comprovado que as denúncias são consistentes e que realmente ocorreu o fato, acho que o presidente vai demitir o ministro”, respondeu ao ser questionado se seria uma contradição Álvaro Antônio recorrer ao foro privilegiado.
Nesta quinta-feira, 21, a defesa do ministro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações sobre as candidaturas “laranjas” do PSL em Minas Gerais tramitem na Corte. O pedido destacou que, como os supostos crimes teriam sido praticados durante seu mandato anterior na Câmara, o ministro tem direito ao foro privilegiado.
O ministro teria, segundo o Ministério Público Estadual, patrocinado quatro candidaturas de fachada com repasse de verba do fundo eleitoral a pessoas ligadas ele. Segundo os advogados de Marcelo Antônio, o MP local está passando por cima do Supremo.
O caso
A Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais investiga quatro filiadas ao Partido Social Liberal (PSL), legenda do presidente Jair Bolsonaro, por suspeita de terem atuado como “laranjas” para o desvio de dinheiro público destinado ao partido por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Durante a campanha do ano passado, o diretório do partido de Bolsonaro em Minas Gerais era presidido pelo atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que não é nominalmente citado nos ofícios da procuradoria. Apesar de terem recebido uma baixíssima votação, entre 196 e 885 votos, as candidatas receberam entre 60.000 e 72.000 reais do PSL.
A combinação de baixas votações com repasses volumosos são características típicas de candidaturas chamadas de “laranjas”, aquelas que não tem objetivo real de buscar uma vitória eleitoral e são apresentadas apenas para objetivos partidários escusos, como, por exemplo, cumprir a cota mínima de mulheres candidatas ou simular doações fraudulentas de partidos políticos.
Em nota, o ministro afirmou, em nota, que “a distribuição do Fundo Partidário do PSL em Minas Gerais cumpriu rigorosamente o que determina a lei” e que ele não pode “ser responsabilizado pela contratação de prestadores de serviços em campanhas de outros candidatos”.
