"Houve um sucessão de falhas e em um contexto muito mais amplo". A fala é do promotor de Justiça de Alagoas, Luiz Vasconcelos, sobre a fuga de 12 reeducandos do Presídio do Agreste, na cidade de Girau do Ponciano, na noite do último domingo, 31. Em entrevista ao programa Fique Alerta, da TV Pajuçara, nesta quarta-feira, 03, o promotor afirma que somente as investigações vão especificar se as falhas foram por omissão ou mesmo por dolo.
"As falhas aconteceram, e isso é óbvio! Se foi omissiva, desidiosa, ou dolosa, isso tudo será especificado durante as investigações. Aconteceram falhas, e não foi só humana, pois houve várias situações. Houve falha desde a entrada do presídio, quando foi entregue o material usado pelos reeducandos para serrar a grade do local. Também aconteceu falhas nas incursões que devem ser feitas periodicamente dentro das celas, para detectar esse tipo de material. Outra falha detectada é o fato de de não ter acontecido uma realocação dos reeducando entre as celas ou unidades, para evitar que ficassem tempo demais em um mesmo local", relatou.
Luiz Vasconcelos disse ser inadmissível uma fuga de tal tipo para o sistema penitenciário alagoano, principalmente no Presídio do Agreste, que foi descrito pelo promotor como o de melhor estrutura em todo o estado.
"Nós temos obrigação de corrigir essas falhas. Eu, juntamente com o procurador geral, assinei um termo de ajuste de conduta para que os policiais penais exerçam, na sua plenitude, as suas respectivas funções. Não se admite que em um presídio de segurança como esse, que tem a melhor estrutura e contexto de segurança do estado, haja falha de monitoramento ou que as pessoas responsáveis por monitorar os presos não tenham enxergado a fuga. É inadmissível! Estamos reavaliando todas as situações. Vamos ter reunião com a empresa contratada para fazer o monitoramento no presídio, para redefinir os protocolos de segurança, a fim de evitar que evento dessa natureza não aconteçam mais", explicou.
Sobre os funcionários que estavam fazendo a segurança do presidio no momento da fuga, o promotor disse que todos foram afastados e passarão por procedimentos administrativos.
"Todos os funcionários da empresa contratada para fazer o monitoramento dos presos e a segurança do local e que estavam trabalhando presídio no dia do ocorrido estão afastados. Eles vão passar por procedimentos administrativos e inquisitorial, para podermos aferir o tipo e o grau da responsabilidade. Mas as falhas não foram só deles, as falhas ocorreram em um círculo e em um contexto muito mais amplo. Não foi falha de um único setor, foi uma falha geral. E a partir das investigações, vamos criar protocolos para minimizar os riscos e dificultar tentativas futuras de ações similares ao ocorrido", disse.
Assista à entrevista completa:
A Secretaria de Estado de Ressocialização de Inclusão Social (Seris) foi procurada pela TV Pajuçara para comentar sobre as declarações do promotor, e o órgão informou que a corregedoria da Seris detém a prerrogativa para apuração das circunstâncias da fuga e que os pronunciamentos sobre o caso serão apenas relacionados às buscas aos fugitivos. Veja.
"Oficialmente, a SERIS tem um órgão de apuração, que é a Corregedoria, que detém a prerrogativa de fazer a apuração de todas as ocorrências, mas, que, os pronunciamentos serão só sobre as buscas".
O caso - Doze reeducandos fugiram do Presídio do Agreste, na cidade de Girau do Ponciano, no Agreste do Estado, na noite do último domingo, 31. De acordo com informações passadas ao TNH1 pelo presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Alagoas (Sinasppen), Victor Leite, os fugitivos violaram as grades da cela com serras e depois passaram por duas áreas de telas com arame farpado no complexo de segurança.
Os fugitivos são envolvidos com homicídio, tráfico de drogas e outros crimes - Os doze reeducandos que escaparam do Presídio do Agreste teriam envolvimento com facções criminosas, porém a informação não foi confirmada pela Seris. Seis deles cumpriam pena por homicídio, enquanto os outros seis têm ligação com tráfico de drogas, roubo e porte ilegal de arma de fogo.
Os nomes dos detentos foram divulgados. São eles: Lucival da Conceição Bezerra Lima, Luan Alberto Araújo Ferreira, José Sebastião Vicente da Silva, José Rendrikson Barbosa Vilar, José de Lima Martins, João Paulo Santos Silva, Jaelson Cândido da Silva, Henrique Alvino dos Santos, Ewerton Soares Cordeiro, Claudemir da Silva, Alison Miranda da Silva, e Adilton Franca da Silva.
