Por CNN Brasil
O Ministério Público Federal recomendou à ByteDance Brasil a remoção de perfis e conteúdos no TikTok que promovem o comércio ilegal de mercúrio metálico, utilizado no garimpo de ouro, destacando a urgência da medida para proteger a saúde pública e o meio ambiente.
Monitoramento do Projeto Rede sem Mercúrio revelou três perfis com mais de 5,8 milhões de visualizações, que ofereciam mercúrio e facilitavam negociações com contatos na China, evidenciando a gravidade do problema e a necessidade de ação imediata.
O TikTok tem 30 dias para implementar as ações solicitadas e já afirmou ter removido os conteúdos infratores, reforçando sua política contra a comercialização de produtos regulamentados e de alto risco.
O MPF (Ministério Público Federal) emitiu uma recomendação para que a empresa ByteDance Brasil, responsável pela rede social TikTok no país, remova perfis e conteúdos relacionados ao comércio ilegal e à publicidade de mercúrio metálico utilizado para garimpo de ouro. A orientação foi publicada pelo órgão nesta quinta-feira (3).
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Além da exclusão das postagens, o MPF sugeriu a extinção de pesquisa sobre o tema e o bloqueio imediato de anúncios sobre mercúrio.
O monitoramento realizado pelo Projeto Rede sem Mercúrio, durante o mês de agosto, indicou ao MPF três perfis que somavam mais de 5,8 milhões de reproduções e 108 publicações.
Eles divulgavam a oferta ilegal do elemento químico, inclusive disponibilizando contatos com números associados à China para realizar negociação. Nos anúncios, os perfis citavam detalhes do produto, preços e formas de envio. O órgão encontrou conteúdos em inglês, espanhol e português.
O TikTok tem um prazo de até 30 dias para apresentar medidas adotadas. Nesse mesmo período, a plataforma terá que divulgar avisos sobre proibição de conteúdos relacionados a esse tipo de comércio.
Em nota, a TikTok disse que removeu todos os conteúdos por violar as Diretrizes da Comunidade sobre produtos e serviços regulamentados. "Proibimos a comercialização, o marketing ou o fornecimento de acesso a produtos e serviços regulamentados, proibidos ou de alto risco.", afirmou.
Função do mercúrio metálico
O mercúrio metálico é utilizado no garimpo ilegal para atrair e extrair o ouro do solo com os processos de amalgamação e separação gravimétrica, respectivamente.
No entanto, há uma certa preocupação nessa manutenção caso ele entre em contato com leitos de rios e com solos, porque, por ser um elemento tóxico, ele contamina as superfícies e coloca a vida humana em risco.
No Brasil, é preciso uma licença ambiental para utilizar o químico na atividade mineral, como prevê a Lei n /97.507. De acordo com o MPF, o garimpo é o principal responsável pela contaminação dos cursos hídricos e do solo.
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