Entra em vigor nesta sexta-feira (3) o prazo de inscrição do concursoda Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM/PB) para ingresso no curso de formação de oficiais. A seleção visa o preenchimento de 30 vagas, sendo 25 destinadas aos homens e cinco às mulheres.
Para ingressar na carreira é necessário possuir ensino médio completo, idade entre 18 e 32 anos no ano da matrícula do curso (até 31 de dezembro de 2019) e altura mínima de 1,60m para as mulheres e 1,65m para os homens. Após concluir o curso e o estágio probatório, o candidato será promovido ao posto de 2º tenente, cuja remuneração inicial é de R$ 6.715.70.
Interessados deverão preencher o formulário de inscrição até o dia 30 de agosto, através do endereço eletrônico www.pm.pb.gov.br. Somente poderão participar do certame os candidatos que estiverem inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2018).
Será cobrada uma taxa de participação do concurso da PM/PB, no valor de R$ 50, e o seu pagamento deverá ser efetuado até a data limite de 31 de agosto, observado o horário de funcionamento da rede bancária.
Provas do concurso da PM PB
Todos os inscritos no concurso da PM/PB serão avaliados por meio das seguintes fases: exame intelectual (provas escritas - ENEM 2018); exame psicológico; exame de saúde; exame de aptidão física; e avaliação social.
A divulgação do calendário de realização das provas, conteúdos programáticos, disponibilização das provas, entre outros referentes ao exame intelectual (ENEM 2018) são de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
De acordo com o edital, serão considerados habilitados os candidatos aprovados no exame intelectual e que estejam dentro do limite de cinco vezes o número de vagas ofertadas.
O curso de formação da PM PB
O curso funcionará no Centro de Educação da Policia Militar do Estado da Paraíba - Academia de Polícia Militar do Cabo Branco, situado na Rua Dr. Francisco de Assis Veloso, s/nº, Mangabeira VII, e terá duração de três anos letivos, em tempo integral, regime de dedicação exclusiva.
A Academia de Polícia Militar do Cabo Branco é instituição de ensino superior, credenciada junto ao Conselho Estadual de Educação.
A matrícula no curso dar-se-á na graduação de praça especial, como cadete do 1º ano, ascendendo, mediante a aprovação e demais requisitos do curso, aos 2º e 3º anos. Concluído o curso com aproveitamento e satisfeitas às exigências legais, o cadete será declarado aspirante-a-oficial. Após submissão de um estágio probatório de, no mínimo, seis meses, ele será promovido ao posto de 2º tenente, ingressando no quadro de oficiais combatentes da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
Atribuições dos postos da PM PB
Cadete PM - exercer atividade estudantil, em regime de dedicação integral, e demais atividades internas e externas atreladas à sua formação, durante o período de duração do curso de frmação de oficiais, conforme as normas da Academia de Polícia Militar do Cabo Branco e o regimento do centro de educação da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
Aspirante-a-oficial PM - exercer atribuições inerentes aos oficiais subalternos (tenentes), com atribuições e deveres semelhantes, respeitadas as restrições previstas em leis, regulamentos e instruções pertinentes.
Tenente PM - promover a segurança pública e a defesa social através de ações e operações policiais militares, coordenando, controlando e monitorando os resultados alcançados, com atribuições de comandar pelotão, coordenar policiamento ostensivo, reservado e velado, assessorar o comando, gerenciar recursos humanos e logísticos, participar do planejamento de ações e operações, desenvolver processos e procedimentos administrativos militares, atuar na coordenação da comunicação social, promover estudos técnicos e de capacitação profissional, proteger e preservar a vida dos cidadãos e garantir o pleno exercício dos seus direitos, dentre outras especificadas em normas.
