Por Yasmin Gregorio*
O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Poço das Trincheiras, Alagoas, devido à falta de água potável e à redução no abastecimento, permitindo que o município solicite recursos federais para enfrentar a estiagem.
A escassez de água impacta diretamente a segurança hídrica da população e afeta a economia local, especialmente a produção primária, que depende de condições climáticas favoráveis.
Com a emergência decretada por 180 dias, a Prefeitura deve apresentar um plano de trabalho ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres para acessar os recursos, que serão liberados após análise da Defesa Civil Nacional.
Famílias sem água potável e redução no abastecimento levaram Poço das Trincheiras, no Sertão de Alagoas, a ter a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. A portaria da Defesa Civil Nacional foi publicada nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União e autoriza o município a solicitar recursos federais para enfrentar os efeitos da estiagem.
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A emergência já havia sido decretada pela Prefeitura em 12 de agosto. No documento, o município informou que a quantidade de água bruta disponível para o sistema de abastecimento caiu, provocando uma situação de insegurança hídrica para a população.
A falta de água também atinge a economia local. Segundo o decreto municipal, parte da atividade econômica de Poço das Trincheiras depende da produção primária, setor diretamente afetado pela estiagem.
Município poderá solicitar recursos
O reconhecimento federal abre caminho para que Poço das Trincheiras solicite recursos da União para ações de defesa civil relacionadas à estiagem. A medida, no entanto, não significa que o dinheiro será liberado automaticamente.
Para tentar obter os recursos, a Prefeitura precisa apresentar um plano de trabalho pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), indicando as medidas que pretende realizar e os valores necessários. O pedido passa por análise técnica da Defesa Civil Nacional e, somente após a aprovação, uma nova portaria publicada no Diário Oficial da União define o valor a ser destinado ao município.
A portaria que incluiu Poço das Trincheiras na lista de municípios em situação de emergência entrou em vigor nesta quinta-feira (3), mesma data da publicação.
Emergência tem prazo de 180 dias
O decreto municipal que reconheceu a situação de emergência tem validade de 180 dias. Durante esse período, a Prefeitura poderá adotar medidas emergenciais para reduzir os impactos provocados pela estiagem.
Poço das Trincheiras não é o único município alagoano afetado pela falta de chuvas. Entre maio e julho deste ano, 30 cidades do estado tiveram situações de emergência por estiagem reconhecidas pelo Governo Federal.
Na portaria publicada nesta quinta-feira, Poço das Trincheiras foi o único município de Alagoas incluído na lista. Também tiveram situações de emergência reconhecidas cidades da Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte.
*Estagiária sob supervisão.
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